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Um ser humano simples com defeitos, virtudes e que a cada dia procura viver de uma forma mais coerente possível para ser feliz. Sou cadeirante desde 1977 devido a poliomielite (Paralisia infantil), blogueiro, ex Locutor do telemensagem Shalom,Palestrante, presidente da A.D.C.C.-ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE CARUARU, Ex bailarino,ex secretário e conselheiro do COMUD- Conselho municipal de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, ESTUDANTE DE ECONOMIA NA UFPE CAA(Passei a emoção é inexplicável)! Primeiro cadeirante aprovado e sem cota em ampla concorrência. Membro do NACE-Núcleo de Acessibilidade da UFPE-CAA. Estudante em pesquisa de extensão em Direitos Humanos-UFPE CAA e Secretário do DA-Diretório Acadêmico do curso de Economia-UFPE,CAA

Tradução

segunda-feira, 21 de maio de 2018

A cultura capacitista e a mídia


Um conceito que sempre esteve à minha volta, antes mesmo de eu saber que ele tinha nome, é o capacitismo. Essa palavra significa para as pessoas com deficiência o mesmo que o racismo para as pessoas negras, e o machismo para as mulheres. Capacitismo é a crença social de que o indivíduo com deficiência é incompleto, diferente e menos apto para executar qualquer função ou gerir a própria vida.

O capacitismo anda de mãos dadas com a eugenia. Aceitar a visão capacitista é acreditar que exista um único padrão de corpo humano. É querer usar o ideal utópico de perfeição para classificar as pessoas e definir o valor de cada um segundo características físicas, sensoriais ou intelectuais tidas como “boas, belas e perfeitas”. É desconsiderar a arbitrariedade do uso desses adjetivos e oprimir a maioria social em função da ideologia criada por uma minoria.

Existe um silenciamento dessa opressão causada pelo capacitismo. Procura-se justifica-lo constantemente por meio do paternalismo dirigido às pessoas com deficiência. Vistas como frágeis, inocentes e vulneráveis, essas pessoas necessitariam obrigatoriamente da proteção e tutela social. Por trás dessa noção vista como “benevolente e caridosa”, está a afirmação da descrença na igualdade e na capacidade de vida independente do indivíduo com deficiência.


O que significa o conceito de igualdade nesse caso? É a promoção da acessibilidade e da inclusão. Esses dois últimos termos também sofrem deturpação na cultura do capacitismo. Tornar acessível e incluir não são favores nem obras de caridade. São direitos! Direitos para se eliminar as barreiras físicas, comunicacionais, atitudinais, entre outras, do ambiente e da sociedade para torna-los lugares plenamente acessíveis, desfrutáveis e com igualdade de oportunidades para todos.


O padrão do corpo humano perfeito pregado pela cultura do capacitismo não é, nem de longe, universal. Quem é o ser humano para ditar leis nas obras da natureza? Se todos nós existimos nesse mundo, é porque temos os mesmos direitos e a mesma dignidade enquanto pessoas. O valor do nosso todo não pode ser medido pela soma das partes, porque ele é imensurável e transcendental.

A sociedade que discrimina pessoas com deficiência sai prejudicada também com essas atitudes, porque está perdendo o incrível potencial da diversidade humana. A deficiência, por si só, não é algo negativo ou danoso, pois é apenas mais uma das inúmeras características dos seres humanos. O que é prejudicial de fato são as barreiras arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais presentes nas sociedades que não valorizam e respeitam as diferenças.


A cultura do capacitismo muitas vezes é tão influente que consegue fazer com que as próprias pessoas com deficiência duvidem de si mesmas e reproduzam tais preconceitos, antes de terem o esclarecimento da opressão a que estão submetidas. A cultura capacitista é também tão hipócrita que parabeniza e taxa como “exemplos de superação” indivíduos com deficiência que vencem as dificuldades criadas pela mesma sociedade que os oprime e os classifica como desiguais.


Ser capacitista também é achar que ter ou adquirir uma deficiência é um tipo de castigo natural ou divino. Igualmente, ser capacitista é pensar que as deficiências só trazem infelicidades. É duvidar que uma pessoa consiga cumprir alguma tarefa que tenha ou não a ver com a deficiência dela. É achar também que um tipo de deficiência seja melhor ou pior do que outro.


O capacitismo na mídia

A mídia, como agente de construção e divulgação das identidades sociais, tem uma grande parcela de contribuição na cultura do capacitismo. Inúmeros são os casos de reprodução de estereótipos e de desinformação que podemos encontrar ainda hoje nos produtos jornalísticos veiculados. Ás vezes, uma única palavra ou expressão, encaixadas em determinado lugar ou contexto de uma frase, já são o suficiente para reforçar a ideologia capacitista. Muitas vezes isso é feito de maneira inconsciente pelo profissional jornalista ou até pelos entrevistados, pelo fato deles próprios estarem inseridos na sociedade que reproduz tais estereótipos.


Utilizando como exemplos algumas reportagens do meio on-line, vemos também a presença do sensacionalismo, além do reforçamento de mitos e da desinformação, na abordagem jornalística sobre a temática das deficiências. Na matéria “Mãe cega cuida de dois filhos e dá exemplo de superação: ‘Até o lado mau tem seu lado bom’”, a perpetuação de estereótipos começa já pelo título, ao se fazer a associação da deficiência com o adjetivo mau, proferindo cargas semânticas extremamente negativas para tais condições. Isso abre brechas para o preconceito, pois esses sentidos podem se estender da condição para o indivíduo que a possui.

A reportagem, com tom de sensacionalismo, continua reproduzindo estereótipos em seu texto. “[Nome de seus filhos] não perdem nada tendo uma mãe deficiente”. Essa frase carrega uma das máximas da ideologia capacitista ao supor, implicitamente, que quem convive com uma pessoa com deficiência perderia “algo”, que tal pessoa não seria capaz de suprir suas necessidades sociais por causa da deficiência. Se o objetivo da reportagem é, de fato, afirmar que essa suposição é uma inverdade (como visto pelo advérbio “não”, antes da expressão “perder nada”), deveria ter sido explicado o conceito do capacitismo primeiramente, trazendo à tona tais crenças preconceituosas para, em seguida, desmitifica-las, e não simplesmente assumi-las como uma antiga verdade e depois negá-la de forma simples.

Já em outra reportagem, “Com 84 centímetros, [nome da entrevistada] quer conquistar o mundo”, observa-se uma contradição no começo do texto. “[Ela] Tem uma tatuagem no ombro, é apaixonada por animais e não perde um episódio de Game of Thrones. A história de [nome da entrevistada] poderia ser a de muitos outros jovens da capital. Mas não é por um único motivo: [citação da força da moça e de suas deficiências]”. Ora, o fato dessa moça ter deficiências anularia suas outras características de modo a torna-la diferente dos demais jovens, mesmo fazendo as atividades que eles fazem?

Mais um exemplo da cultura capacitista. Com o título de “Sanfoneira [nome da entrevistada] difunde o forró com exemplo de superação”, a matéria começa assim: “[Nome da entrevistada] está de bem com a vida. Mesmo tendo perdido o olho e a perna esquerdos, ainda na infância, a acordeonista de 74 anos espalha alegria por onde passa […]”. Então, supõe-se que as pessoas com deficiência sempre são tristes e inconformadas com as suas condições? A associação entre deficiência e fatalidade social é claramente um dos pilares do capacitismo.

Agora, um exemplo de desinformação midiática acerca das deficiências. No começo de uma reportagem intitulada “Na ponta dos dedos”, sobre a famosa escritora e ativista surdo-cega Helen Keller, encontra-se a afirmação de que a moça, por ter ficado surda, também adquiriu mudez. “[…] vítima de uma moléstia maldiagnosticada (muito provavelmente escarlatina), Helen ficou cega, surda e, por consequência, muda […]”.


Por que essa informação está errada? Porque a surdez, por si só, não traz impedimentos biológicos ou fisiológicos para a expressão oral. Muitos surdos também conhecem e utilizam palavras da língua materna de seu país para se comunicarem com os ouvintes que não sabem línguas de sinais. Se uma pessoa surda não fala, é porque ela não foi alfabetizada no método oral de reabilitação auditiva. E Helen Keller, a protagonista sobre a qual a reportagem citada acima é construída, aprendeu sim a se comunicar oralmente, em mais de um idioma (francês, latim e alemão), e também por língua de sinais e outros métodos (fontes dessas informaçõesaqui e aqui).


Ou seja, conclui-se que ainda há um desconhecimento midiático muito grande acerca da temática das deficiências, além de várias produções jornalísticas na área estarem imersas na cultura do capacitismo. Precisa-se de um preparo maior para os profissionais atuantes na mídia lidarem com esse tema. Os debates sobre a questão da inclusão e da acessibilidade devem ser trazidos para o ambiente de formação universitária e em todos os espaços públicos contemporâneos. Afinal, as deficiências são uma parte da diversidade humana e precisam ser conhecidas e respeitadas por todos em suas realidades, e não como frutos da cultura capacitista.





quinta-feira, 17 de maio de 2018

Fisioterapeuta cria equipamento inovador para cadeirantes

“Sou instrutor de pilates desde 2008 e um dia, ao me exercitar em um equipamento, chamado wall unit, senti necessidade de tracionar as molas de modo que gerassem mais resistência (no método pilates, usamos molas para gerar resistência ou assistência durante o movimento). A partir daí, comecei a fazer alguns desenhos e, ao mesmo tempo, passei a estudar outros equipamentos e métodos afins. À medida que as ideias surgiam, fui observando que poderia desenvolver um equipamento e trabalhar com mais de um cliente simultaneamente e também incluir no projeto a possibilidade de um cadeirante estar dentro do equipamento, sentado na própria cadeira, o que ainda não era possível. Desse ponto em diante surgiram os desenhos finais e os primeiros protótipos.” Assim nasceu o Arcus – Estação de Molas, equipamento criado pelo fisioterapeuta Gustavo Mendes a partir da junção da fisioterapia, pilates, gyrotonic, corealign, dança e ioga, que alia treinamento funcional e reabilitação e no qual é possível fazer até 6.650 combinações de exercícios físicos dando acesso a cadeirantes.


Gustavo, que é paulista e mora em Sete Lagoas (ele é instrutor de pilates e RPG no Expressar Dança e Pilates), explica que o Arcus é um equipamento que funciona por meio de conexões de molas e alças para o movimento: “É projetado para reabilitação, treinamento funcional e pilates, ou seja, uma estação de molas multifuncional”. Ele destaca que o aparelho foi patenteado, embora fisicamente a estrutura dele pareça com um trapézio (cadillac), equipamento criado por Joseph Pilates. “O Arcus trabalha de forma diferenciada, adaptando-se ao movimento desejado pelo instrutor.” 


A enfermeira Michele Ferreira da Costa, de 44 anos, faz sua atividade física no Arcus. Ela conta que em 2011 fez uma cirurgia para retirada de um tumor cerebral e, como sequela, ficou com paralisia nos membros inferiores por seis meses. Logo depois voltou a andar e retomou a vida normalmente. Mas em 2013 o tumor retornou, ela passou por radioterapia, encarou um tumor maior, intervenções cirúrgicas e perdeu os movimentos dos membros inferiores. “Atualmente, minhas limitações são para me locomover e para algumas atividades da vida diária, como tomar banho, trocar de roupa, calçar tênis, pentear cabelo sozinha, mudar de posição. Já fazia atividade física para melhorar o condicionamento e, após a cirurgia de prótese do quadril e preparatória para retirada do tumor, iniciei a fisioterapia. No hospital, fazia sessões diárias e continuei depois da alta para minha reabilitação global, pois não tinha nenhum controle do tronco, sem movimentos tanto dos membros superiores quanto dos inferiores. Minha irmã já havia feito aulas de pilates com o Gustavo e sempre fui admiradora da competência dele. Faço o Arcus desde o início do ano.”


Michele ressalta que, com os exercícios no Arcus, teve grande melhoria na coordenação motora, nos reflexos e nas suas respostas. “Fico mais estimulada para fazer os exercícios, sinto-me à vontade, voltando a ter prazer com meu corpo. Parece que estou resgatando o domínio do meu corpo. Sinto uma sensação de liberdade! É isso, sinto-me livre praticando os exercícios, leve, solta, bem diferente do dia a dia em que estou amarrada, atada à cadeira de rodas.” 

AVANÇOS

Vibrando com suas conquistas, Michele só pensa em indicar o Arcus a outras pessoas porque “me trouxe muitos benefícios, tanto físicos quanto emocionais. Sei que por meio desses exercícios estou conseguindo ultrapassar barreiras inimagináveis. Até para mim mesma. Estou mais feliz e mais segura, por isso indico o Arcus para pessoas que, como eu, buscam recursos eficazes para melhorar a qualidade de vida. Faz bem para o corpo e para a alma. Faz bem para quem me vê, para quem me acompanha desde o início, para quem vive comigo”. 


Michele revela que é uma alegria muito grande quando um músculo que não se movia passa a dar sinais, quando um movimento, por menor que seja, vai surgindo, ou simplesmente quando começa a se soltar e a se balançar sozinha no equipamento. “É uma vibração contagiante. E para mim, qualquer pequeno avanço representa muito. Significa reconhecer que o movimento está dentro de mim e que pouco a pouco ele vai despertando com a ajuda dos exercícios e de toda equipe que me apoia.” 

Gustavo Mendes explica que o Arcus é indicado para “pacientes que necessitam de cinesioterapia para recuperar a função de um membro, por exemplo. Com relação ao grau de deficiência, vai depender do grau de controle motor do paciente que, nesses casos, devem ser avaliados pelo fisioterapeuta.” Com mais de 6 mil exercícios, que tipo de resultado é alcançado? “Na verdade, ele possibilita mais de seis mil combinações de molas, uma vez que tem 82 pontos de fixações de molas e elas ainda podem ser conectadas umas às outras, gerando vetores de força em todas as direções. Além disso, é possível associar acessórios do pilates e fisioterapia, como bolas, rolos e até mesmo outros equipamentos.” 


O Arcus é comercializado pela Physio Pilates®, marca da Alice Becker, que, segundo Gustavo Mendes, é referência internacional da metodologia no Brasil e a maior no país na fabricação de equipamentos. Essa marca detém os direitos de comercialização do aparelho, que está presente em estúdios e clínicas do Brasil, nas cidades de Belo Horizonte, Sete Lagoas, Poços de Caldas, Oliveira, Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Natal (RN). 


Gustavo Mendes também indica o Arcus para quem não apresenta deficiência: “É um excelente equipamento para treinamento funcional, para ganho de força, mobilidade e flexibilidade possibilitando reproduzir movimentos de atividades esportivas como tênis, remo e até artes marciais. Vai depender do que o cliente necessita”. 



O fisioterapeuta enfatiza que, em geral, o Arcus é indicado para profissionais que trabalham com movimento, como fisioterapeutas, educadores físicos, dançarinos e terapeutas ocupacionais. “Não é preciso ser fisioterapeuta, é necessário que o profissional passe por um treinamento para aprender como gerar os vetores de força desejados. Ele adapta-se tanto para academias, clínicas de reabilitação, escolas de dança e estúdios de pilates.”

FONTE-Via:  www.uai.com.br E Cantinho dos Cadeirantes





sábado, 12 de maio de 2018

Governo de PE abre seleção com 590 vagas para contratar profissionais para Pronatec

A secretaria de Educação de Pernambuco abre neste sábado (12) as inscrições para uma seleção simplificada para a contratação temporária de profissionais de níveis superior e médio que vão atuar no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)/ Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Mediatec). São disponibilizadas 590 para educação profissional nas formas presencial e a distância.



Os candidatos têm até o dia 26 de maio para se cadastrar pela internet, gratuitamente, no site da Secretaria de Educação. As informações sobre a seleção simplificada foram publicadas no Diário Oficial de Pernambuco neste sábado (12).

De acordo com o governo, são disponibilizadas oportunidades de emprego para todas as regiões do estado. As vagas estão distribuídas nos polos da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Há vagas para seis funções. São elas: coordenador de design educacional (presencial e a distância), coordenador de polo presencial (modalidade a distância) e analista de produção de objetos de aprendizagem (modalidade a distância).

Também são disponibilizadas oportunidades para analista de monitoramento de polos presenciais (modalidade a distância), professor de educação profissional (modalidade a distância) e tutor presencial de educação profissional (modalidade a distância).


As remunerações variam de R$ 1.456, para a função de tutor, a R$ 2.932,96, para cargos de coordenador. Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência. A seleção prevê um etapa única, que é a análise de experiência profissional e de títulos.


O certame tem validade de um ano e pode ser prorrogável por período igual. Os contatos temporários terão vigência de um ano e podem chegar até seis anos. O resultado final da seleão será divulgado até o dia 25 de junho deste ano, O certame tem validade de um ano e pode ser prorrogável por período igual. Os contatos temporários terão vigência de um ano, pelo portal da Secretaria de Educação.

FONTE- G1 Caruaru e região





Mães enfrentam deficiências para criar e educar os filhos


Em comemoração ao Dia das Mães, celebrado no domingo (13), o ABTV 1ª Edição exibiu uma reportagem sobre mães que são exemplos de superação ao criar e educar os filhos.



Para Lucy Alves, Maria de Fátima da Silva e Patrícia Mendes ser mãe é sinônimo de amor, de força, de fé, de perseverança, de persistência. Cada uma delas passou por dificuldades na vida, mas não desistiram de cuidar e amar os filhos da melhor maneira possível.


A consultora Maria de Fátima foi vítima de bala perdida há 36 anos e por conta disso, teve os movimentos das pernas prejudicados. Ela tem dois filhos, e precisou se superar para dar conta de todas as tarefas e compromissos exigidos de qualquer mãe. "Não me acho uma super mãe. Quando levei o tiro, uma virada aconteceu na minha vida, pensei que ia morrer, mas aguentei firme porque tinha meus filhos", diz ela.

A pedagoga Patrícia Mendes é deficiente visual. Com um filho de dez meses, ela precisou mostrar que é capaz de cuidar da criança como qualquer outra mãe e enfrentar todas as dificuldades causadas pela cegueira. "É inexplicável ser mãe, é uma alegria, um presente de Deus", expressa Patrícia.


A presidente da Associação Caruaruense de Cegos, Lucy Alves, tem uma doença degenerativa da retina desde criança. Ela é viúva e mãe de duas filhas, e assim como Fátima e Patrícia, Lucy também precisou superar as barreiras da vida para educar as filhas. Além de precisar enfrentar todas as dificuldades, ela também ajuda outras mães a lidarem com a deficiência e ter uma vida o mais normal possível.

Confira as histórias de superação destas mães na matéria exibida no ABTV 1ª Edição.

Fonte e foto TV Asa Branca



sexta-feira, 11 de maio de 2018

Nas mãos do Senado, uma lei fundamental para as pessoas com deficiência

Há uma dicotomia pouco compreendidas sobre o tratamento às pessoas com deficiência.

Há deficiências que não impedem as pessoas de exercer a sua opinião, de manifestar a sua vontade, de serem capazes para a vida civil. Mesmo assim, elas não podem prescindir das diversas formas de apoio legal, conforme recomendações da própria Convenção da ONU.

O meu melhor amigo, o Vinícius, têm 19 anos, e síndrome de Down. É capaz de me passar lições esplêndidas sobre a vida e de recitar de cor o nome de todos os irmãos de Carmen Miranda. Mas têm problemas para atravessar a rua, dificuldades imensas com a matemática e para controlar seu próprio dinheiro.

A nova Lei Brasileira de Inclusão (LBI) reconheceu o direito de Vinicius – e de todas as pessoas com deficiências - de ter sua própria opinião. Dividiu as pessoas com deficiência entre as incapazes e aquelas “capazes para a vida civil”. E retirou do segundo grupo diversas formas de apoio legal.


Criou uma situação fundamentalmente injusta.


Agora, entrou na Pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, desta quarta feira 09/05/2018, a votação do Projeto de Lei do Senado 757/2015, que altera o Código Civil e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) das pessoas com deficiência.


A PLS 757 foi apresentada com um substitutivo relevante da senador Lídice da Mata, representando movimentos sociais e de pais e mestres de pessoas com deficiência. Assegura à pessoa o direito à capacidade, o respeito à sua vontade, mas mantém o apoio ao exercício dessa atividade. E estende às pessoas com deficiência mental ou intelectual, ou deficiência grave - eventualmente submetidas  à tomada de decisão apoiada -, a mesma proteção legal prevista no ordenamento jurídico brasileiro  às pessoas relativamente incapazes.

Para entender um pouco mais sobre o tema



Em termos jurídicos, conforme me explica a procuradora Eugênia Gonzaga, a capacidade pode ser de direito e de fato. A capacidade de direito é reconhecida a todo ser humano. Significa que qualquer pessoa é titular de direitos como a vida, a integridade física, a propriedade, a posse e outros. Mas nem todas as pessoas possuem direito à capacidade de fato. No campo jurídico, esta, por sua vez, significa a possibilidade de exercer pessoalmente atos da vida civil, tais como comprar, vender, assinar documentos, votar e ser votado.


Em regra, todo ser humano, ao atingir a maioridade, torna-se capaz civilmente, com exceção dos ainda chamados de “incapazes” por muitos juristas. A estes a lei nega a capacidade civil, mas, em compensação, lhes garante alguns apoios e medidas de proteção. As pessoas com deficiência intelectual sempre estiveram arroladas entre os “incapazes civilmente”.


Entretanto, em 2006, houve a aprovação da Convenção da ONU sobre os direitos de pessoas com deficiência e ela foi expressa, acolhendo uma luta de décadas, ao reconhecer o direito de todas as pessoas com deficiência, inclusive mental e intelectual, à capacidade civil.


Isto não significa que elas devam ser deixadas sozinhas no mundo, abandonadas por seus pais em nome de uma suposta dignidade-liberdade. Significa que lhes foi reconhecido o direito moral de terem suas escolhas e preferências consideradas, de poderem tomar decisões quanto à própria vida.


A LBI reconheceu que todas as pessoas com deficiência são “capazes para a vida civil”, mas não foi expressa ao dizer que mantém as diversas salvaguardas legais existentes (direito à pensão dos pais, por exemplo) para aqueles que precisarem de apoio para o exercício de sua capacidade. Afinal, capacidade civil e de trabalho nem sempre significa capacidade de sustento.


A votação será hoje, quarta, 09.05, daqui a pouco na CCJ do Senado. Solicita-se toda a ajuda possível para que incentivem a aprovação do PLS 757, MAS com a redação substitutiva proposta pela Senadora Lídice da Mata! 

A redação original é inconstitucional e o substitutivo teve o apoio da diretoria jurídica da Federação  Brasileira das Associações de Síndrome de Down. A proposta corrige uma distorção de décadas. 


Se a bandeira do Século XX foi a da educação inclusiva para as pessoas com deficiência intelectual, a bandeira do Século XXI é a do direito à capacidade civil sem perda de salvaguardas. 
Esse projeto é essencial para isso. .


Em razão desse descompasso, surgiu o PLS 757, fazendo com a que redação da legislação regredisse ao estágio anterior, arrolando as pessoas com deficiência intelectuais entre os incapazes civilmente.


O projeto de substitutivo soluciona a questão ao manter o reconhecimento dessa população como sujeitos do direito à capacidade civil, alterando outros dispositivos da legislação que ainda estão incompatíveis com o novo paradigma.


Por exemplo, nos dispositivos onde se concede a pessoas “incapazes” o direito à pensão previdenciária, o termo foi substituído por “pessoas menores de idade, com deficiência mental, intelectual ou grave, sujeitas a curatela (isto é, a serem monitoradas por um curador) ou tomada de decisão apoiada.


Com isso, nenhum adulto teria que perder o direito humano ao reconhecimento da capacidade civil para obter o apoio de que efetivamente necessita. Afinal, a Convenção da ONU também determinou que nenhum de seus dispositivos poderia ser interpretado no sentido de se afastar direitos já garantidos historicamente a pessoas com deficiência.


FONTE-
https://jornalggn.com.br/noticia/nas-maos-do-senado-uma-lei-fundamental-para-as-pessoas-com-deficiencia

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Prazo para motoristas com deficiência pedirem isenção cai para 3 dias


Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a nova plataforma eletrônica da Receita Federal para processar os pedidos de isenção de impostos na compra de veículos reduziu para 72 horas (três dias) o prazo de concessão do benefício. Até o fim do ano passado, quando o processo era manual, pessoas com deficiência e taxistas levavam até 100 dias para receberem a resposta.

Segundo levantamento divulgado recentemente pela Receita, cerca de 200 mil pedidos de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deixarão de ser protocolados a cada ano nas unidades de atendimento do Fisco. Desse total, 150 mil são de pessoas com deficiência e 50 mil de taxistas.


A Receita recomenda que os motoristas que tenham entrado com processo físico e ainda não tenham obtido a decisão refaçam o pedido pela internet para reduzirem o tempo de resposta. Disponível na página da Receita Federal na internet, o Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen) foi lançado no fim de dezembro.


Anteriormente, o contribuinte tinha de ir a uma unidade da Receita pedir o benefício. A verificação manual das bases de dados retardava o processo. Em caso de rejeição do pedido ou de necessidade de o comprador do veículo corrigir ou prestar informações complementares, o prazo total levava até 100 dias.


Documentação

Por lei, taxistas e as pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) e com autismo têm direito à isenção de impostos na aquisição de veículos. Para acessar a página do Sisen, o usuário precisará de certificado digital de pessoa física (e-CPF) ou código de acesso gerado no próprio site e diferente do usado no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC). Para criar o código é necessário informar o número dos últimos recibos da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física ou o número do título de eleitor.


Também são necessários laudos médicos emitidos por clínicas credenciadas e, no caso de requerimento transmitido por tutor ou curador, certidão de nascimento atualizada do beneficiário com identificação do responsável legal. Os taxistas precisam fornecer, entre outros documentos, o número de registro da Carteira Nacional de Habilitação que conste a informação de que o condutor utiliza o veículo para desenvolver atividade remunerada, dados do veículo anterior adquirido com isenção de IPI (exceto na primeira aquisição) e ato constitutivo da cooperativa ou associação profissional.

Diferentemente da isenção de IPI, a isenção de IOF só pode ser pedida uma única vez por contribuinte e não abrange pessoas com deficiência mental, visual ou com autismo, por falta de previsão legal. As isenções de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser pedidas à Secretaria de Fazenda de cada estado ou do Distrito Federal.


FONTE-Edição: Valéria Aguiar

domingo, 6 de maio de 2018