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Um ser humano simples com defeitos, virtudes e que a cada dia procura viver de uma forma mais coerente possível para ser feliz. Sou cadeirante desde 1977 devido a poliomielite (Paralisia infantil), blogueiro, ex Locutor do telemensagem Shalom, presidente da A.D.C.C.-ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE CARUARU, Ex bailarino,ex secretário e conselheiro do COMUD- Conselho municipal de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, ESTUDANTE DE ECONOMIA NA UFPE CAA(Passei a emoção é inexplicável)! Primeiro cadeirante aprovado e sem cota em ampla concorrência. Membro do NACE-Núcleo de Acessibilidade da UFPE-CAA. Estudante em pesquisa de extensão em Direitos Humanos-UFPE CAA

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Quem devemos procurar quando os direitos da pessoa com deficiência são violados?

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Na primeira coluna deste ano, vou aceitar a proposta de tema sugerido por uma grande amiga: quem devemos procurar quando estamos diante de uma violação de direito da pessoa com deficiência?
Durante mais de dois anos como colunista do portal Vida Mais Livre, eu me dediquei a expor alguns dos principais direitos que as pessoas com deficiências têm. Agora mostrarei quem são os principais responsáveis pela defesa e controle desses direitos.
Vamos iniciar pelo dever garantido por lei de comunicar qualquer espécie de violação de direitos. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal13.146/16) em seu artigo 7º define:
Art. 7o É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Como podemos observar, todos, ou seja, qualquer pessoa tem o dever legal de denunciar qualquer forma de violação de direitos. Assim, quando estamos diante de uma atitude de desrespeito, preconceito e até de violência contra uma pessoa com deficiência, não podemos nos omitir e devemos procurar autoridades competentes na hora para efetivação da defesa desses direitos.
Entre as autoridades competentes, cito o Ministério Público como uma das principais. A Constituição Federal define que uma de suas funções é garantir os direitos assegurados por ela e promover a proteção dos interesses difusos e coletivos. É aí que estão incluídos outros direitos, como os direitos das pessoas com deficiência. Por meio de um inquérito civil e de futura ação civil pública, os representantes do Ministério Público são responsáveis pela garantias de direitos. Como exemplo, podemos citar ações que buscam garantir a acessibilidade a prédios privados de uso coletivo e públicos de uma determinada cidade.

Como podemos observar, qualquer pessoa que perceba a violação de um direito pode procurar o Ministério Público de sua cidade. Ele será responsável pela sua garantia, com a vantagem que este direito, por ser coletivo, será extendido a todas as pessoas com deficiência.
No caso de uma violação individual, uma única pessoa que tenha sofrido alguma ameaça ou seja negado um direito, a autoridade competente indicada é a Defensoria Pública que presta assistência jurídica integral e gratuita ao cidadão que não tenha condição de pagar pelos serviços de um advogado. Um exemplo seria a negativa na dispensação de um medicamento específico.
Essas duas autoridades, Ministério Público e Defensoria Pública, devem ser acionadas quando todas instâncias administrativas estiverem esgotadas, e apenas uma solução judicial seja o caminho a ser tomado.

Na esfera administrativa, surgem outras autoridades que podem atuar como defensoras dos direitos das pessoas com deficiências. Os Conselhos Federais, Estaduais e Municipais de Direitos são instâncias de participação e de controle social que tem como pauta principal a efetivação dos direitos humanos das pessoas com deficiência. Em sua composição, possuem membros da sociedade civil e da instância do governo em que está vinculado, de forma paritária, e são responsáveis, entre outras funções, de promover a defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
Os Conselhos podem ser procurados para receber denúncias de cidadãos que tenham seus direitos violados. É importante esclarecer que a função investigativa não é a responsabilidade deles, e sim de encaminhar as denúncias aos órgãos competentes e acompanhar os casos de violação de direitos. Procure saber junto à prefeitura se o seu município tem um Conselho de Direitos constituído.
Além de fiscalizarem e regulamentarem o exercício profissional, os Conselhos de Órgãos de Classe (OAB, CREA, CRM…) também atuam como instâncias de controle social. Devemos utilizá-los também como instrumento de garantia dos direitos.

Ainda na esfera administrativa, quando estamos diante de crimes praticados contra a pessoa com deficiência, podemos e devemos procurar uma delegacia de polícia. Na cidade de São Paulo, temos a vantagem de ter uma delegacia especializada no atendimento de pessoas com deficiências: a Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência (DPPD) – a primeira do Estado que opera com modelo diferenciado e conta com um Centro de Apoio com profissionais especializados (assistentes sociais, psicólogos, intérpretes de Libras, cientista social e recursos de tecnologia assistiva). A DPPD também dá suporte às outras delegacias que recebem denúncias relacionadas às pessoas com deficiências. Ela está localizada na Rua Brigadeiro Tobias, 527 – térreo, e funciona de 2ª a 6ª feira – 9h às 18h, telefones de contato: (11) 3311.3380 / 3311.3383 / 3311.3381

 Luis Kassab


 Luis Kassab é advogado, especializado na área dos direitos difusos e coletivos de pessoas com deficiência. Possui uma deficiência física congênita e é cadeirante. Atualmente é membro dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa do Município de São Bernardo do Campo.


FONTE-VIDA MAIS LIVRE




terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Lei inclui pessoas com deficiência em cotas de curso técnico e superior federal

O presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (28), uma lei que inclui pessoas com deficiência na lei que determina as cotas nas universidades federais e nos cursos técnicos de nível médio federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (29). 



A lei sobre cotas, publicada em 2012, institui que 50% das vagas das universidades federais sejam destinadas a alunos que tenham concluído o ensino médio integralmente em escola pública. No caso dos cursos técnicos de nível médio, a reserva de 50% das vagas é garantida para alunos que tenham cursado o ensino fundamental em escola pública. 



Dentro dessas vagas reservadas, metade deveria ser destinada a estudantes com renda familiar igual ou menor que 1,5 salário-mínimo per capita. Além disso, a porcentagem de vagas para pretos, pardos e indígenas deveria seguir a porcentagem dessas populações em cada estado. 


A lei publicada nesta quinta-feira inclui as pessoas com deficiência nessa regra. Ou seja: a partir de agora, as vagas de universidades e cursos técnicos federais reservadas para alunos de escola pública - que correspondem a 50% do total - devem seguir a proporção de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência observada em cada estado. 


Anteriormente, a regulamentação já permitia que as universidades federais instituíssem reservas de vagas para pessoas com deficiência, mas isso era opcional e essas vagas seriam adicionais em relação à cota garantida pela lei. 


Segundo a nova lei, o programa especial de acesso às instituições de educação superior para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência deverá ser revisado em um prazo de 10 anos. 


Inclusão social

 

Autor do projeto sancionado nesta quinta por Temer, o senador licenciado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ponderou que, atualmente, quase 25% da população brasileira (equivalente a 45 milhões de pessoas) tem algum tipo de deficiência.

 

Segundo o parlamentar tucano, as pessoas portadoras de deficiência que comprovam impossibilidade de se sustentar financeiramente têm direito a receber mensalmente do governo, por meio da Previdência Social, um salário, o Benefício de Prestação Continuada. 


A nova lei, na visão do senador paraibano, irá inserir os deficientes no mercado de trabalho e diminuirá as despesas do estado, reduzindo o número de deficientes que dependerão do benefício. 



"O projeto assegura inserção social, inclusão. O Brasil tem hoje quase 25% das pessoas com deficiência e, abrindo as portas das universidades, das escolas técnicas, você vai diminuir a dependência dessas pessoas do benefício continuado que a Previdência paga. É uma menor despesa para a Previdência e cria a oportunidade para que os deficientes possam se inserir no mercado de trabalho", declarou Cunha Lima. 



O senador explicou ainda que a lei garantirá o auxílio a pessoas com deficiência física e sensorial. No entanto, ele admite que as universidades e escolas não estão "plenamente" preparadas em relação à estrutura para receber os alunos deficientes. 



"Talvez, as instituições não estejam plenamente preparadas para receber os deficientes, mas terão que se preparar. Todo processo de inclusão é de acolhimento, não é de segregação. O importante é que os deficientes possam ter esse acolhimento e não vivam de forma segregada em escolas especiais. Eles têm capacidade de produção, de aprendizado e de trabalho, o que precisam é de uma oportunidade e a oportunidade surgiu", concluiu. 

Fonte-G1

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Projeto vai mapear inclusão social nas ruas e escolas de Caruaru, no Agreste

Vai ser lançada nesta segunda-feira (20) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o espaço 'Antônios e Marias, Saberes e Sabores da Inclusão Social' (AMSSI). A apresentação ocorre a partir de 15h no auditório do campus da Universidade Federal do Agreste. De acordo com os organizadores, a intenção é debater a educação humana e inclusiva, a partir da criação da entidade.



Entre as ações inicias, o espaço vai realizar um mapeamento de Caruaru e destacar a caracterização em relação a pluralidade de aspectos psíquicos e motores, que cercam as pessoas com deficiência, para assim compreender melhor o que esse território tem como demanda, identidade e identificação adequada e sistematizada.



A professora doutora Tânia Bazante explicou como a ação foi pensada. "Os eixos estruturantes serão fundados na vida como centralidade ética e ecológica, e estarão edificados a partir de três pilares: direitos humanos, inclusão e a educação emocional como formas de assegurar verdadeira e efetiva fruição da dignidade da pessoa humana, identificada como princípio fundamental em nossa Constituição da República de 1988", diz.


Mãe de uma criança com paralisia cerebral, Hélida Nogueira, abraçou a iniciativa e espera que ainda em 2017, os primeiros frutos sejam colhidos. "Esse trabalho será realizado seguindo cronograma já estruturado de atividades encadeadas para que até o segundo semestre de 2017 o AMSSI possa desenvolver pautas que correspondam aos desafios que emergir da realidade das pessoas com deficiência em Caruaru", disse.


O advogado Gilmar Pimenta vai integrar o grupo. Ele disse que o AMSSI vai atuar com personalidade jurídica própria. "Será vivenciado o espaço de maneira colegiada e processual, com trabalho compartilhado e uma equipe dotada de pessoas das mais diversificadas e especializadas áreas do conhecimento humano, estabelecendo parcerias, colaborações e convênios públicos e privados", diz.

Fonte-G1 CARUARU E REGIÃO

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Hospital Mestre Vitalino abre vagas para pessoas com deficiência

 Vagas são para Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru (Foto: Jael Soares/ G1)

Foi divulgada na manhã desta quinta-feira (16) pela direção do Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a seleção para preenchimento de vagas destinadas às pessoas com deficiência.


De acordo com a unidade, as vagas são para as especialidades de assistente administrativo, recepcionista, técnico em enfermagem, porteiro, auxiliar de serviços gerais; para nível de escolaridade médio, e médicos e enfermeiros; para nível de escolaridade superior.



Segundo a assessoria do HMV, as vagas são para pessoas com deficiência comprovada em laudo médico. Para os cargos administrativos, os salários são a partir de R$ 953, e a carga horária é de 40 ou 44 horas semanais. Já as especialidades em saúde dependem do tipo de plantão.


Os interessados devem encaminhar o currículo atualizado para rh.hmv@hospitaldotricentenario.com.br ou deixar na própria recepção da unidade que fica na Avenida Amazonas, 175, bairro Universitário, BR 104.

FONTE-G1 CARUARU E REGIÃO

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Inscrições para camarotes da acessibilidade começam nesta quarta

As inscrições para os camarotes da acessibilidade no Carnaval 2017 abrem nesta quarta-feira (15), a partir das 8h. Ao todo, são três camarotes: um no Galo da Madrugada, outro em Olinda e o terceiro em Bezerros.


 Os interessados devem entrar em contato com a ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por meio dos telefones 3183-3075 ou 98494-1298. Os interessados também podem mandar mensagem pelo WhatsApp (exclusivamente destinado às pessoas surdas): 98494-2310. Ou ainda por email: camarote.ouvidoria@sdscj.pe.gov.br.

 O camarote da acessibilidade no Galo estará localizado na Avenida Sul, nas imediações do camarote oficial do Galo da Madrugada e do Mercado das Flores. São 120 vagas destinadas à Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência. Serão disponibilizadas 20 vans do PE Conduz para transportar os foliões até o local – partindo do antigo Recanto do Picuí (na Praça do Derby), às 7h, com retorno às 16h, para o mesmo local.



 Em Bezerros, o camarote ficará localizado na Praça Duque de Caxias, S/N, na sede da Prefeitura, e funcionará nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, das 10h às 16h. São 20 vagas/dia destinadas à SEAD. Duas vans do PE Conduz farão para o transporte de pessoas com deficiência da cidade de Caruaru, com retorno ao final.

 Em Olinda, o camarote da acessibilidade estará na avenida da Liberdade, esquina com a rua Doutor Justino Gonçalves – Praça do Carmo, funcionando nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, das 10h às 16h. São 40 vagas/dia destinadas à SEAD. Quatro vans do PE Conduz levarão os foliões, com saída do antigo Recanto do Picuí, na Praça do Derby, às 8h.

Fonte-FOLHA DE PE




Deficiente visual faz aulas de pole dance em Manaus


Uma dança com muitos movimentos feitos em barras verticais. Assim é o pole dance, modalidade que testa o equilíbrio, a força e a flexibilidade. Um esporte democrático e inclusivo. Nas turmas da academia Top Life, na Zona Centro-Oeste de Manaus, a inclusão social surgiu quase que sem querer, e pelo menos há três semanas tem evoluído de forma natural.


 Depois de receber uma aluna amputada, o professor Abidjan Cabral tem agora a missão de ensinar o pole dance a uma deficiente visual. Um desafio grande, segundo ele, mas ao mesmo tempo bastante satisfatório.



 Renata Silva Moraes, 33 anos, perdeu a visão depois de um erro médico. Ela nasceu prematura e por isso passou um tempo na incubadora, mas, infelizmente, os olhos não receberam a proteção necessária, e ela acabou perdendo a visão ainda bebê. Há alguns meses enxergava 30%, mas agora está com 100% da vista comprometida.


 Há pouco mais de uma semana, Renata, que é formada em História e pós-graduada em Educação Especial (deficiência visual), e que está desempregada, resolveu aceitar o convite feito pela prima para fazer uma aula experimental com o professor Cabral. E já no primeiro contato sentiu que iria se tornar uma aluna fixa.


 “Eu decidi fazer a aula de pole dance porque era algo totalmente novo pra mim e no primeiro dia de aula eu já gostei. Me senti mais leve, mais tranquila. O Cabral é muito paciente, ele consegue me dizer com calma os movimentos e eu consigo reproduzi-los. Estou muito feliz, me sinto muito bem praticando o pole dance”, comentou Renata.

  E a satisfação não é apenas da aluna, segundo Cabral ensinar o pole dance a pessoas especiais é uma grande oportunidade por ser algo diferente e inovador. “É uma oportunidade que estou tendo tanto para ensinar quanto para aprender. Não é fácil, afinal o que eu sei tenho que adaptar de acordo com as necessidades dela”, comentou o professor, explicando o diferencial da aula da deficiente visual.

 “No caso da Renata a aula é sem som. Eu preciso de total silêncio para que ela possa me ouvir e tentar lembrar cada detalhe das manobras que eu falo. Eu não tenho como mostrar os movimentos. Então eu falo e ao mesmo tempo levanto as mãos e as pernas dela e também mostro a pressão que ela tem que usar. E o som iria atrapalhar isso”, completou.

 Quem levou Renata para o pole dance foi a esteticista Caroline Martins, que acredita que o esporte serve como uma terapia para a prima. “É uma maneira dela praticar uma atividade física, mas ao mesmo tempo também de conhecer outras pessoas, fazer novas amizades. Eu fiquei muito emocionada quando ela fez a primeira aula. Dentro das limitações, ela ainda tem dificuldades para fazer alguns movimentos, mas está animada e focada em aprender”, revelou a prima, aluna de Cabral há mais de um ano.


 Sem diferenças, nas aulas do professor Cabral, todos treinam juntos. Algumas alunas, no caso de Kayane e Renata, até recebem uma atenção maior, mas de modo geral todas são tratadas igualmente. Afinal, o esporte, mesmo que algumas pessoas tenham um pouco mais dificuldade e precisem se adaptar, é sempre inclusivo.





  Via: www.acritica.com e Cantinho dos Cadeirantes

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Hospital das Clínicas oferece curso gratuito de libras para capacitar funcionários

O Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Pernambuco, vai promover o Curso Básico de Libras para capacitar os servidores. O curso é voltado para todos os profissionais do HC - concursados ou terceirizados -, bem como bolsistas e estagiários. As inscrições começaram nesta segunda-feira e seguem até o dia 3 de março. Os interessados podem se inscrever preenchendo um formulário disponível na Divisão de Gestão de Pessoas, localizada no térreo do HC. A capacitação é desenvolvida em parceria com o Núcleo de Acessibilidade da UFPE (Nace).


 O curso será oferecido gratuitamente e contará com dez encontros, possuindo carga horária total de 20 horas. Os participantes receberão um certificado. As turmas serão divididas entre A e B, respectivamente, nos horários das 14h às 16h e das 16h às 18h, e as aulas serão ministras nas terças e quintas-feiras, na sala de treinamento do HC, a partir do dia 7 de março.


 LIBRAS – A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é uma forma específica de comunicação, baseada em sinais que surgem com o gesto das mãos, movimentos e pontos de articulação. Assim como a fala e a escrita, este meio de comunicação é importante, pois auxilia na interação e transmissão de ideias entre pessoas que possuem deficiência auditiva e entre elas e quem não possui.

Fonte-DIARIO DE PE