segunda-feira, 27 de maio de 2013

"Curta essa ideia seja um voluntário ou voluntária pela ACESSIBILIDADE"

Amigos e amigas do blog precisamos de sua ajuda para ser voluntário(a) no CAMAROTE DA ACESSIBILDADE-SÃO JOÃO DE CARUARU 2013.Peço o apoio de vocês para auxiliar as “pessoas com deficiência”, que irão ao “camarote da acessibilidade”.Ajudem a empurrar uma cadeira de rodas,pegar uma água,um lanche,entregar um panfleto,contribuir com a organização-fazer algo para consolidar direitos-LAZER E CULTURA da “PESSOA COM DIFERENÇA FUNCIONAL”.
Em sumo, compartilhar experiências e brincar e sorrir e fortalecer a luta pelos direitos das pessoas com deficiência, além de desfrutar de um belo espaço educativo, sobre as normas de acessibilidade !!Participe desta ação de cidadania, numa parceria do Governo de Pernambuco, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Prefeitura de Caruaru, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Associações de Pessoas com Deficiência, de Caruaru ...
Quem puder informe um dia da programação que esteja disponível no mês de JUNHO e envie seu dados para o e-mail:cadeirantes@hotmail.com
Ou ligue: (81) 9411-9763-Claro
Se sentir a vontade escreva por aqui mesmo.
Eu agradeço....obg

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Imagem da Conferência das Cidades-FAFICA.

Sala do grupo,"MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE".Solicitei que Caruaru se filia-se ao Programa "VIVER SEM LIMITES do governo federal.Até agora aqui em Pernambuco só a cidade de Ribeirão uma cidade com 40.000(quarenta mil habitantes),aderiu ao programa e estão prestes a receber verba para a construção de calçadas,ruas,praças...E nosso plano diretor expirará em breve. O pessoal do grupo aprovaram minha proposta que seguirá hoje para a plenária.


Foto de Rivalda Analia.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Conferência das Cidades,Caruaru-FAFICA


Estou insatisfeito,triste-Sem Politicagem,coitadeza e vitimismo,porém por uma vida melhor e mais digna pra todos-CONSCIENTIZAÇÃO JÁ.Conferência é participação popular e é direito de todos,inclusive o de ir e vir.

Já é uma luta pra gente sair de casa e viver o dia dia sem acesso...

"Sem acessibilidade não existe liberdade"

Hoje pela manhã faltou liberdade e acho que amanhã faltará o último dia do evento.
Eu e mais quatro CADEIRANTES participamos da CONFERÊNCIA DAS CIDADES-FAFICA,FACULDADE!!! Fomos participar para criarmos propostas com objetivo de melhorar nossa cidade e o nosso eixo de grupo e debate foi-MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE.

Entretanto logo na entrada para fazer a inscrição um degrau,depois o acesso ao auditório cheio de buraco,foi quando na saída meu amigo ORLANDO CADEIRANTE SE ACIDENTOU- A RODINHA DA FRENTE EMPANCOU E ELE FOI AO CHÃO,graças a Deus não aconteceu lesões só arranhões. Na hora do lanchinho- coffee break outro degrau, para o banheiro o acesso cheio de buraco.

Fica aqui o meu apelo com respeito a todos da organização da conferência e que quando forem articular eventos assim pensem com veemência na participação popular que é PRA TODOS-RATIFICANDO O DIREITO DE IR E VIR.

E sobre a falta de acesso na FAFICA uma faculdade! Enviaremos ofício solicitando manutenção do prédio com ACESSIBILIDADE.

Não tenho imagem por que minha maquina as pilhas descarregaram.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Governo coloca transporte adaptados para pessoas com deficiência irem a Arena Pernambuco.



As unidades móveis adaptadas do governo do Estado estarão disponíveis, em pontos estratégicos de São Lourenço da Mata, para transportar pessoas com comprometimento da mobilidade para a Itaipava Arena.

Laura Gomes, secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, determinou que a superintendente estadual da pessoa com deficiência, Rose Maria Santos, disponibilize as vans adaptadas do programa PE Conduz para realizarem o deslocamento do público, que possui dificuldade de mobilidade, à Arena Pernambuco.

O objetivo da ação é que essas pessoas tenham a oportunidade de assistir a estréia do primeiro jogo oficial que acontece nesta quarta.

As vans estarão em dois pontos do município de São Lourenço da Mata para realizarem o deslocamento das pessoas com deficiência. São eles: Parquetel e o Terminal Integrado Cosme e Damião, a partir das 16h até 00h. As unidades móveis terão também o apoio de socorristas para realizar um melhor atendimento.

“Queremos proporcionar a esse público mais um momento de lazer. A inclusão social faz parte do nosso trabalho diário dentro da secretaria. Todos tem o direito de lazer independente de suas condições físicas”, destacou.

O Programa PE Conduz surgiu para garantir o acesso das pessoas com deficiência física, com comprometimento da mobilidade, associada ou não a outra deficiência, de baixa renda, que não apresentam condições de se locomover com autonomia, nos demais meios de transporte coletivo, a fim de viabilizar o acesso aos serviços de saúde, habilitação e reabilitação em tratamentos contínuos. Agora ele também está realizando o transporte dessas pessoas para locais de lazer.

Fonte blog de Jamildo

São João de Caruaru 2013-Terá elevador que circulará em todos os camarotes

Mais uma conquista para o nosso segmento-reivindicação desde 2011.Ontem a noite tive a alegria de saber que O SÃO JOÃO DE CARUARU terá um elevador que circulará em todos os Camarotes do pátio do forró,transportando os cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.Consolidação de direitos sempre reivindicamos aos poderes públicos...
E esse ano! Graças a Deus e as pessoas do bem que intermediaram e ajudaram a garantir direitos-COM ACESSIBILDADE EXISTE LIBERDADE : Obrigado...Presidente-Dilma Rousseff,Governador-Eduardo Campos,Secretária-Laura Gomes,Rose Maria-SEAD,Prefeito-José Queiroz,COMUD-Conselho Municipal de defesa de direitos da pessoa com deficiência e todos os meus parceiros da militância do segmento da pessoa com deficiência de Caruaru e pernambuco.

E vamos simbora forrozá  no melhor e maior São joão do mundo que é o de Caruaru.


terça-feira, 21 de maio de 2013

Entenda a nova aposentadoria para pessoas com deficiência



e-mail: ricardosouza.advocacia@gmail.com

Dos grandes fatos deste mês, a aprovação da Lei Complementar Federal nº 142/2013 trouxe uma boa nova para pessoas com deficiência, o direito à contagem diferenciada para a aposentadoria.

No entanto, no emaranhado de regras previdenciárias, várias dúvidas começaram a surgir, gerando certa confusão sobre o que realmente é direito.

Para muitos (e esta é a primeira dúvida) a aposentadoria especial da pessoa com deficiência já existia. Essa impressão decorre da confusão que é feita entre o benefício assistencial para pessoas com deficiência e a aposentadoria para pessoas com deficiência. O benefício assistencial já existia (sim!), somente direcionado àqueles que vivem em famílias carentes (benefício da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). Assim, pessoa com deficiência que nunca trabalhou, jamais(!) terá direito a aposentadoria, o que se concede é o benefício assistencial para família carente que possua uma pessoa com deficiência.


Dito de outra forma, se uma pessoa com deficiência nunca trabalhou, não é “carente” (renda per capta familiar de meio salário-mínimo), e recebe “aposentadoria”, é fraude.

Assim, enquanto às pessoas com deficiência de família carente possuem benefício, aquelas que, mesmo com deficiência, conseguiram ingressar no mercado de trabalho, terão direito a um tempo de contribuição menor para se aposentar.

A Lei nº 142/2013 veio, desta forma, normatizar o direito à aposentadoria dessas pessoas, estabelecendo requisitos diferenciados como, por exemplo, o tempo de contribuição necessário para se aposentar. Em caso de deficiência grave, precisará de 25 anos (homem) ou 20 anos (mulher) para a aposentação. Se, por seu turno, a deficiência for moderada, serão necessários 29 anos (homem) ou 24 anos (mulher). Já nos casos de deficiência leve, 33 anos (homem) ou 28 anos (mulher).

Daí surge mais uma dúvida: o que se entende por deficiência grave, moderada ou leve? Resposta: a solução virá por decreto, que a presidente Dilma deverá emitir no prazo definido na mencionada Lei, ou seja, nos próximos 6 meses.

Em relação ao fator previdenciário, mais uma notícia favorável. Nos casos em que o fator reduziria o valor do benefício, ele não será aplicado.

Esta previsão da Lei faz gerar mais uma dúvida: quer dizer que o fator previdenciário pode beneficiar o segurado? Resposta: por ser uma fórmula que considera a expectativa de sobrevida do segurado, quando o segurado(a) se aposenta ainda novo, por ter uma expectativa de viver muito, o fator previdenciário faz cair o valor do benefício. No entanto, quando o segurado se aposenta com bem mais idade, sua expectativa de viver mais será curta e, por isso, o fator pode até aumentar o valor do benefício.

Deste modo, no caso da aposentadoria para pessoa com deficiência, a previsão normativa é de que o fator previdenciário somente incidirá para beneficiar o segurado(a).

Enfim, os próximos 6 meses virão com expectativas sobre o desenho desse benefício. Caso o governo federal seja capaz de regulamentar o direito e essa regulamentação não entre em conflito entre as expectativas das pessoas com deficiência, teremos a melhor solução para o sistema previdenciário. No entanto, havendo divergência entre o entendimento governamental e a expectativa coletiva, teremos mais um mote para futuras brigas judiciais.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Dia das mães e na labuta pela acessibilidade

Domingo dia das mães,(12-05)eu e minha família estivemos no Planeta Bee-Restaurante e Pizzaria do amigo,Maciel. Um bom atendimento e comida deliciosa! Aproveitei a ocasião para conversar com o amigo Maciel que me foi apresentado através do meu amigo Edson de Oliveira, batemos um bom papo e foi legal...Pessoa boa... conversamos sobre a lei de Acessibilidade-lei 10.098/2000, solicitei banheiro adaptado.

Ribeirão é o primeiro município de Pernambuco a aderir projeto federal para deficientes


Deu também no blog de jamildo
O município de Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, assinou no último dia 10 o termo de adesão ao projeto Viver Sem Limites, do governo federal, que visa dar assistência à pessoa com deficiência. Quase 600 municípios brasileiros já ingressaram no projeto, criado em novembro de 2011.

Participaram da solenidade o prefeito Romeu Jacobina, sua vice e secretária de Educação, Josefa Lindalva, o promotor do município, Hipólito Cavalcanti, representantes dos governos estadual e federal, além de secretários municipais.

"Estou muito feliz por poder ajudar Ribeirão a se desenvolver. As calçadas de Ribeirão são inacessíveis, não permitem o acesso das pessoas que têm deficiência física. Mas, tudo irá mudar", garantiu o prefeito Romeu Jacobina, antes de assinar o termo que dará subsídios para obras estruturais e de acesso.

O Secretário Nacional de Políticas da Pessoa com Deficiência, Antônio José, portador de deficiência visual, analisou a iniciativa do governo municipal como proveitosa e positiva. "Ribeirão não foi escolhida por acaso. Eu sempre tive a pretensão de levar esse projeto para Pernambuco. Aguardei a primeira solicitação chegar ao meu gabinete e quando veio, foi dessa cidade de apenas 44 mil habitantes, que é a primeira do estado a receber nossos investimentos e ajuda para o projeto", disse.

Ribeirão tem sérios problemas de mobilidade humana. Calçadas quebradas, ruas sem rampa de acesso a cadeirantes, entre outras medidas acessíveis para quem necessita.

terça-feira, 14 de maio de 2013

SUS vai oferecer cadeiras motorizadas para pessoas com deficiência


Cadeiras de rodas motorizadas, que podem levar mais conforto e mobilidade para pessoas com deficiência física severa, passam agora a ser oferecidas para usuários do SUS (Sistema Único de Saúde)
A medida está dentro de um investimento de R$ 205,2 milhões lançado hoje pelo Ministério da Saúde que envolve também a inauguração de 29 centros de reabilitação, oficinas de produção de órteses e próteses e distribuição de equipamentos para quem tenha algum comprometimento físico ou sensorial.
O recurso sai de parte do programa federal "Viver sem Limites", que planeja investir R$ 7,6 bilhões, até 2014, em inclusão e acessibilidade com ações em áreas diversas como saúde, moradia, educação e assistência social.
Atualmente, as cadeiras de rodas oferecidas pela SUS não atendem adequadamente à demanda de quem precisa se locomover com elas. São pesadas, pouco resistentes, não são feitas sob medida e não permitem autonomia.
A promessa anunciada hoje é que seis modelos novos vão estar disponíveis para os cadeirantes dentro de seis meses. Entre elas, a cadeira motorizada --que pode ser movida por controle remoto, pelo queixo ou boca-- e as cadeiras monobloco, mais leves e práticas.
"Será um ganho enorme. Nenhuma pessoa com deficiência consegue usar aquelas cadeiras de hospital do SUS. Esses produtos costumam ser muito caros e muita gente que precisa fica sem acesso", afirma o estudante Leandro Ribeiro da Silva, que usa cadeira motorizada.
De acordo com Leandro, a medida "pode representar grandes conquistas na vida de uma pessoa com deficiência. Mas, agora, é preciso saber se vai haver muita burocracia para conseguir as cadeiras e se vão mesmo entregá-las a quem precisa."
As regras de distribuição do material ainda não foram divulgadas.
Segundo o Ministério da Saúde, também dentro de seis meses, crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, com alguns tipos de deficiências auditivas, matriculadas em escolas públicas, passam a ter direito de receber do SUS um equipamento que auxilia a ouvir a voz dos professores durante as aulas.
PEZINHO
O investimento foi anunciado hoje em Taguatinga (DF) pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde), que cobrou mais atitude social pela inclusão.
"O Sistema Único de Saúde está se organizando para que as pessoas com deficiência não tenham limitações. Quem impõe limites a esses brasileiros é a sociedade que não se organiza."
Segundo o ministro, também vai haver liberação de recursos para qualificação de atendimento de pessoas com deficiência em centros odontológicos públicos e transporte acessível exclusivo para condução de pacientes para centros de reabilitação.
Os recém-nascidos também foram incluídos nas medidas anunciadas hoje com maior alcance na rede pública para o chamado "teste do pezinho", que identifica doenças como o hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme e fibrose cística.

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Nova lei regulamenta aposentadoria de pessoas com deficiência


A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (9) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. As novas regras entrarão em vigor daqui a seis meses, de acordo com o Diário Oficial da União.

Nos casos de deficiência grave, a aposentadoria será concedida após 25 anos de tempo de contribuição para homens e 20 anos para mulheres. O tempo de contribuição passa para 29 anos para homens e 24 anos para mulheres no caso de deficiência moderada. Não houve redução para os portadores de deficiência leve, pois, nestes casos, não há impedimentos e dificuldades que justifiquem um tempo menor de contribuição.

A lei define ainda que, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres aos 55 anos de idade, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período. O Poder Executivo definirá as deficiências grave, moderada e leve. Caberá aos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atestarem o grau de deficiência do segurado, se filiado ou com filiação futura ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Para contar com o benefício previsto, os segurados terão de comprovar a deficiência durante todo o período de contribuição. Para aqueles que adquiriram a deficiência após a filiação ao RGPS, os tempos diminuídos serão proporcionais ao número de anos em que o trabalhador exerceu atividade com deficiência.
Fonte: Agência Brasil

Calçadas e rampas de acessibilidade de prédios públicos receberão investimento de R$ 20 milhões

Deu no blog de Jamildo

Foto: Bernardo Soares/JC Imagem
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
Foi assinado nesta quinta-feira (9), o edital de licitação destinado à contratação de empresas para a realização dos serviços de recuperação das calçadas e canteiros no entorno dos prédios públicos próprios e sob responsabilidade da Prefeitura do Recife. Orçado em R$ 20 milhões, a iniciativa vai recuperar cerca de 300 mil/m² de calçadas, além de garantir a construção de mil rampas de acessibilidade.

O prazo da licitação é de 90 dias a contar da publicação do edital. A licitação será dividida em dois lotes (um para a RPA-1, com R$ 9,6 milhões, e o segundo para as RPAs de 2 a 6, com R$ 10,4 milhões) e os serviços têm um prazo de um ano para a execução. O projeto está sendo desenvolvido, em conjunto, pelas Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e de Mobilidade e Controle Urbano.

A Emlurb  ficará responsável pela execução e fiscalização do projeto. As intervenções irão beneficiar importantes vias da cidade como as avenidas Dantas Barreto, Conde da Boa Vista, Guararapes e as ruas do Riachuelo, Hospício, Cais do Apolo e Aurora.  

Do valor total do edital, R$ 13 milhões serão do tesouro municipal e os outros R$ 7 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).


quarta-feira, 1 de maio de 2013

O sítio-Fui Celebrei e fiscalizei



A tarde fui celebrar mais uma conquista do meu irmão,Sérgio Ricardo e sua família,esposa e filhos-NOSSA,a alegria da família também é minha. E obg...pelo carinho e lembrança em deixar às obras desde a base com Acessibilidade-Portas com 90 cm de largura,rampas de acesso,banheiros adaptados,terreno da casa todo plano-uma benção.Posso visitar vocês com toda liberdade-Acessibilidade,me senti acariciado,útil e amado.Parabéns....

Tradução