O PAULISTA CLÁUDIO DA SILVA JUNIOR, DE 19 ANOS, SE
PREPARA PARA ENFRENTAR UM DESAFIO COMUM PARA A MAIORIA DOS ESTUDANTES DO 3º ANO
DO ENSINO MÉDIO COMO ELE: O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). ELE, PORÉM,
AO CONTRÁRIO DA MAIORIA, PRECISA DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA COMPETIR EM PÉ DE
IGUALDADE COM OS MILHÕES DE CANDIDATOS QUE FARÃO A PROVA.
Cláudio é surdo. Utiliza a Língua Brasileira de Sinais
(Libras) para tudo. Para ele e seus pares, essa é sua primeira língua. O
português é apenas o segundo idioma. Isso significa que a compreensão de
conteúdos, provas e comandos em língua portuguesa fica prejudicada.
Especialmente em provas de seleção.
Na escola onde estuda, o Colégio Rio Branco, em São
Paulo, durante as aulas e nas provas, ele e os colegas surdos – que estudam em
classes regulares – recebem apoio especializado. Uma intérprete de Libras os
acompanha o tempo todo. No Enem, esse tipo de apoio também pode ser solicitado.
Além disso, eles terão tempo a mais para fazer as provas.
As regras para atendimento diferenciado para candidatos
deficientes têm se aprimorado, segundo o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Este ano, o edital deixou bem
claro que, além dos alunos com deficiência física, auditiva e visual que, em
geral, podem solicitar atendimento especial, outros grupos serão contemplados.
Saiba como se inscrever no Enem
Pela primeira vez, as regras do exame orientam estudantes
com dislexia, hiperativos e autistas, por exemplo, a pedir ajuda especial dos organizadores
do exame. Todos têm direito a auxílio de um profissional ledor e transcritor,
podem solicitar tempo a mais para fazer as provas e suas redações serão
corrigidas sob critérios diferenciados de avaliação.
“Ao longo de sucessivas realizações do exame, o processo
de eliminação de barreiras e de provimento de serviços profissionais
especializados e de recursos de acessibilidade vem se aprimorando”, afirma o
órgão em documento enviado ao iG. Para quem usufrui do atendimento, são essas
peculiaridades que garantem a igualdade de condições.
Para Cláudio, o ideal seria que, além de serem
distribuídas escritas na língua portuguesa, as provas fossem gravadas em Libras
e ficassem disponíveis em notebooks ou tablets. “O aluno surdo poderia fazer a
prova em seu tempo, retomando o vídeo quando necessário”, diz. A colega
Andrezza Santos Gomes, 17 anos, acrescenta: “a seleção dos
tradutores-intérpretes também precisa ser mais criteriosa”, avalia.
Direito
O atendimento diferenciado em provas de seleção é um
direito de todas as pessoas com deficiência. De acordo com o Decreto nº
5.296/2004, esses jovens têm direito a instrumentos, equipamentos ou
tecnologias adaptados para favorecer a autonomia deles. As ferramentas têm de
ser solicitadas no momento da inscrição.
Após a solicitação, funcionários do Inep telefonam para
cada candidato, confirmando os pedidos feitos pela internet. É nesse momento
que os estudantes podem solicitar também tempo adicional para fazer as provas.
Essa é mais uma possibilidade prevista em lei (no Decreto nº 3298/1999). No
Enem, esses candidatos ganham uma hora a mais.
Nos casos de dislexia e déficit de atenção, por exemplo,
quem não solicitar auxílio extra pode pedir mais tempo para resolver os itens
por questões pedagógicas. Vale lembrar que é preciso comprovar, com laudos
médicos, as necessidades especiais.
Andrezza e Cláudio dizem que a maior dificuldade que
enfrentam é mesmo a compreensão dos comandos e dos itens em língua portuguesa.
Por isso, gastam muito mais tempo que outros alunos para preencher todas as
questões.
Correção
As dificuldades com a linguagem também serão consideradas
este ano na correção das redações, segundo o Inep. Os mecanismos de avaliação
dos textos de participantes surdos ou com deficiência auditiva são coerentes ao
aprendizado da língua portuguesa como segunda língua. Para os disléxicos, as
características linguísticas de quem possui esse transtorno também são levadas
em conta.
Entenda o novo método de correção das redações do Enem
Os estudantes do Colégio Rio Branco também elogiam a
medida. “Se isso não acontecer, certamente ocorrerão equívocos na correção, por
desconhecimento da escrita dos surdos”, comenta Andrezza.
Confira trechos do edital:
"2.2 O PARTICIPANTE que necessite de atendimento
DIFERENCIADO e/ou de atendimento ESPECÍFICO deverá, no ato da inscrição:
2.2.1 Informar, em campo próprio do sistema de inscrição,
a necessidade que motiva a solicitação de atendimento de acordo com as opções apresentadas:
2.2.1.1 Atendimento DIFERENCIADO: oferecido a pessoas com
baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, surdez,
deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção,
autismo, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar ou outra
condição incapacitante.
2.2.2 Solicitar, em campo próprio do sistema de
inscrição, o auxílio ou o recurso de que necessita, em caso de atendimento
DIFERENCIADO, de acordo com as opções apresentadas: prova em braile, prova com
letra ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas),
tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete,
auxílio ledor, auxílio para transcrição, leitura labial, sala de fácil acesso e
mobiliário acessível."
Quem pode pedir (e qual tipo) auxílio
a) Baixa visão: ledor, transcritor, prova ampliada, sala
de fácil acesso;
b) Cegueira: prova em Braille, ledor, transcritor, sala
de fácil acesso;
c) Deficiência física: transcritor, sala de fácil acesso,
mesa e cadeira sem braços, mesa para cadeira de rodas, apoio para perna;
d) Deficiência intelectual: ledor, transcritor, sala de
fácil acesso;
e) Deficiência auditiva: tradutor-intérprete Libras,
leitura labial;
f) Surdez: tradutor-intérprete Libras, leitura labial;
g) Surdocegueira: guia-intérprete, prova ampliada, prova
em Braille, tradutor-intérprete Libras, leitura labial, ledor, transcritor,
sala de fácil acesso;
h) Autismo: ledor, transcritor;
i) Déficit de atenção: ledor, transcritor;
j) Dislexia: ledor, transcritor;
k) Gestantes e lactantes: sala de fácil acesso, mesa e
cadeira sem braços, mesa para cadeira de rodas, apoio para perna;
l) Idoso: sala de fácil acesso.
Fontes: Último Segundo - cidadeverde e APNEN Nova Odessa
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