Pesadas para o bolso como todas as reformas, obras de
acessibilidade como instalação de barras, construção de rampas, alargamento de
portas e nivelamento de piso fazem toda a diferença em casas onde há moradores
com deficiências físicas. Elas significam independência para pessoas como o
jornalista Luciano Oliveira Alves do Nascimento, 27 anos, morador do Rio de
Janeiro.
Tetraplégico desde os 15 anos, quando bateu a cabeça em
uma pedra, Luciano ainda não conseguiu adaptar o banheiro do apartamento onde
mora com a mãe. O resultado é que precisa tomar banho fora do box e depende do
auxílio dela. Graças a uma resolução aprovada na última semana pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN), a vida dele e de outros deficientes deve ficar mais
fácil.
Uma decisão do colegiado determinou que pessoas que
ganham até dez salários mínimos poderão usar microcrédito a juros baixos para
fazer as mudanças necessárias nos imóveis. A linha complementa outra já
existente, para adquirir bens de locomoção. “É a mesma linha de crédito, a
diferença é que está ampliando o escopo”, explica o coordenador de Políticas
Sociais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Arnaldo
de Lima Júnior. Os recursos também vêm da mesma fonte, o limite de 2% dos
depósitos à vista que os bancos devem usar para operações de microcrédito. As
condições para os empréstimos já podem ser consultadas no Banco do Brasil.
Segundo Arnaldo de Lima Júnior, em tese, qualquer
instituição financeira pode ofertar a nova linha, com juros até 2% ao mês. No
entanto, como trabalha com subvenção econômica, o BB tem condições de oferecer
juros menores, perto de 0,40% ao mês. O valor máximo para tomada de empréstimo
é o mesmo do microcrédito para bens de locomoção, R$ 30 mil. O teto vale por
pessoa, não por operação. Lima explica que é possível, por exemplo, financiar
uma cadeira de rodas e depois fazer novo empréstimo para adaptações na casa. O
prazo para pagamento é até 60 meses.
Para ter acesso aos recursos para reformas, é preciso
apresentar projeto assinado por arquiteto cadastrado no Conselho de Arquitetura
e Urbanismo.Deve ser anexado ainda relatório de responsabilidade técnica
firmado pelo arquiteto, detalhando a quantidade de materiais e mão de obra
necessária. Além disso, o dinheiro só será liberado para imóveis legalizados,
com certidão no Cartório de Registro de Imóveis. Como encomendar o projeto
arquitetônico envolve gastos, Arnaldo de Lima Júnior esclarece que é possível
solicitar crédito também para financiá-lo. A apresentação do projeto é feita a
posteriori e o banco pode suspender os recursos se constatar irregularidades.
Luciano do Nascimento, que orçou a reforma do banheiro de
seu apartamento em R$ 10 mil, pretende recorrer ao crédito para custeá-la.
“Quero colocar o piso [do banheiro] no mesmo nível do da sala, usar piso
antiderrapante, substituir um batente do box por uma mini-rampa, trocar de lugar
o vaso sanitário para facilitar a entrada e abaixar o nível da pia”, enumera o
jornalista, que diz que planeja as adaptações há algum tempo, mas nunca teve
recursos para financiá-las do próprio bolso. “A minha casa é relativamente
adaptada, eu e minha mãe alargamos as portas. Mas desde que me mudei, nunca
consegui tomar banho dentro do box. É um transtorno, pois molha o banheiro
todo”.
Além do banheiro, Luciano tem intenção de fazer uma rampa
na entrada do apartamento. Ele já havia entrado em contato com o Banco do
Brasil em busca de informações sobre a linha de crédito destinada à compra de
bens de locomoção. “Acabei não precisando usá-la, pois ganhei a cadeira de
rodas motorizada de que precisava”, explica. Para ele, iniciativas do tipo são
importantes porque o acesso a adaptações e facilidades para deficientes ainda é
difícil no país. “Tudo aqui no Brasil para uma pessoa com deficiência ainda é
muito caro. Temos poucos lugares vendendo produtos adaptados e muitos são
importados”, comenta.
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Carolina Vasconcelos, coordenadora de Terapia Ocupacional
da Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação (ABBR), ajuda pacientes a
ganharem independência na vida doméstica, simulando a realização de tarefas em
um espaço batizado de Laboratório de Atividades da Vida Diária. O espaço simula
uma residência com as adaptações necessárias. Segundo ela, no entanto,
frequentemente o ambiente contrasta com aquele que os deficientes têm em suas
casas.
“Quando o paciente entra na instituição, a gente vê
imagens da casa dele e propõe mudanças. Colocação de barras, banheiro,
alargamento de portas, retirar blindex do box. Ele sai com todas as indicações.
Mas muitos pacientes que a gente atende são pessoas carentes, que não têm
condições financeiras de investir em uma mudança. Acho que esse crédito vai
abrir muitas portas. Quando a gente consegue adequar o espaço, acabar com as
barreiras arquitetônicas, promove a autonomia dessa pessoa”, opina.
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