Um morador de Praia Grande, no litoral de São Paulo, portador de uma doença neuro-muscular que permite apenas o movimento do pescoço, face e mão esquerda, luta pelo direito de ter um transporte adequado para levá-lo até a faculdade. Aos 38 anos de idade, Jackson Paula resolveu iniciar o curso de Direito e foi aprovado no vestibular em primeiro lugar pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).
Jackson Paula conta que até o ano passado não havia
concluído o Ensino Fundamental. Hoje ele está matriculado no curso superior de
Direito na Universidade Católica de Santos. “Fiquei 23 anos sem estudar, não
tinha nem a 8ª série completa. Algo me fez querer voltar a estudar e, em seis
meses, eu terminei a 8ª série. Fiz parte do Ensino Médio, fiz o Enem e fui bem.
Prestei três vestibulares e fui aprovado nos três. Ganhei a bolsa pelo Prouni,
nem precisava fazer o vestibular, mas quis fazer para ver como eu estava.
Passei em décimo lugar e com o Prouni passei em primeiro lugar”, conta Jackson.
A felicidade de iniciar o Ensino Superior, porém, foi
prejudicada pelo desafio seguinte: conseguir transporte adequado para levá-lo
às aulas. “Eu uso o transporte público normal, mas eu saio pouco, umas duas
vezes por semana. E quando eu saio volto arrebentado, com dores no pescoço, nas
costas, no quadril. Porque minha doença é muscular, eu não tenho a mesma
condição física de uma pessoa normal. Levar isso em uma rotina diária, por
cinco anos, andar 70 km, não vou aguentar. Se eu conseguir chegar ao fim do
curso, vou chegar pior do que já estou. Porque os médicos dizem que o stress
pode acelerar o meu problema”, relata.
O estudante sofre de uma doença neurológica chamada
amiotrofia espinhal progressivo tipo 2, que afeta a musculatura e leva a pessoa
para a cadeira de rodas. Por isso, precisaria da ajuda do poder público para
conseguir ir à faculdade. “Não acho correto eu não poder buscar algo a mais por
causa do problema. Busquei o poder público e só levei não. A prefeitura diz que
o Ensino Superior não é de competência do município. A secretaria de Estado,
junto com a EMTU, disse que tem um programa chamado Ligado, que oferece o
transporte, mas só até o Ensino Médio. Eles falam que teria que partir da
prefeitura um convênio. A UniSantos está me ajudando, mas por ser uma
instituição particular as burocracias são maiores”, explica.
As aulas de Jackson começam nesta segunda-feira (10) e
ele ainda não sabe como fará para ir à faculdade. Ele criou uma petição na
internet para ajudar a divulgar o caso e fazer com que sua história chegue às
autoridades.
Em nota, a prefeitura de Praia Grande afirmou que o Ensino
Superior não está compreendido como competência constitucional do Município na
área educacional, logo, não é possível, por parâmetros legais, investimentos
por parte da Prefeitura para realizar a ação, uma vez que são proibidos gastos
com recursos educacionais para fins diversos do disposto na legislação.
Já o Ministério da Educação (MEC) esclareceu que
desenvolve várias ações voltadas para estudantes com deficiência, como o
programam Incluir, por exemplo, que atende estudantes de Universidade Públicas.
Em relação às Instituições de Ensino Superior privadas não há ação específica
de acessibilidade.
Fonte: site G1.com Santos por Anna Gabriela Ribeiro.
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