Os pernambucanos que possuem algum tipo de deficiência e
que necessitam realizar Exame Médico e/ou Avaliação Psicológica, como parte dos
processos de Habilitação de Condutores, ganham um importante aliado: o
agendamento online para atendimento de Pessoas com deficiência. O Sistema é autoexplicativo, o que significa
que, ao preencher o formulário de agendamento, o cidadão será informado se
possui restrições para a realização dos exames ou para entrar com recurso em 1ª
instância questionando os pareceres médicos e/ou psicológicos. Para se ter
ideia da procura desse serviço no DETRAN-PE, cerca de 3000 pessoas com
deficiência realizaram, no ano passado, exames médicos e quase 500 passaram por
avaliação psicológica.
A ferramenta
beneficia usuários do DETRAN-PE em todo o estado. De início, serão
cobertas as áreas de maior demanda pelos exames, mas o objetivo é, em breve,
ampliar o alcance para todo o Estado. Antes, os interessados só podiam agendar
os exames médico e psicológico por telefone e precisavam aguardar para serem
informados posteriormente sobre a disponibilidade de dia, hora e local do
atendimento. A partir de agora, ao
combinar os avanços da informática a levantamentos estatísticos (tomando-se
como referência os locais de maior demanda pelos exames), o banco de dados do
DETRAN-PE coloca à disposição, de forma contínua, uma lista com dias, horários
e locais para atendimento em diferentes regiões do Estado: a pessoa com
deficiência pode, desta forma, escolher o melhor momento de ser atendida.
Questionando os resultados de exames - Além de permitir a
marcação dos exames médicos e psicológicos para Habilitação, o sistema permite
que as pessoas com deficiência entrem com recurso em 1ª instância junto ao
DETRAN-PE para questionar os resultados tanto do exame médico quanto da
avaliação psicológica. Ao entrar com recurso, o usuário poderá também agendar,
por meio do site do DETRAN, atendimento de uma Junta Médica ou Psicológica de
1ª Instância que avaliará o caso.
Conheça a lista dos serviços de Habilitação que requerem
a realização de exames médico e psicológico:
EM QUE SITUAÇÕES É PRECISO FAZER AVALIAÇÃO MÉDICA E/OU
PSICOLÓGICA
1ª Habilitação (Exame Médico e Avaliação Psicológica)
Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
(Exame Médico)
Realizar mudança ou Adição de Categoria da CNH (Exame
Médico)
Quando o condutor pretende realizar atividade remunerada
ao volante (Exame Psicológico)
Periodicidade – Via de regra, a cada cinco anos, os
condutores necessitam passar pelo processo de Exame Médico e/ou Avaliação
Psicológica. Este prazo cai para três anos quando o condutor tem mais de 65
anos. O médico ou psicólogo perito
examinador pode, caso julgue necessário, diminuir o tempo de validade dos
exames.
FONTE-DETRAN PE
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