Do G1
Um advogado cadeirante que atua no Rio Grande do Sul vem enfrentando
dificuldades de acessibilidade e diz que sofre situações de preconceito
no Fórum de São Francisco de Paula,
na Serra. Dilto Marques Nunes já perdeu duas audiências porque o prédio
não possui elevador e a estrutura necessária para deslocamento interno.
Ele afirma que o juiz, além de negar pedidos para que os encontros
fossem realizados no térreo, sugeriu que seu cliente trocasse de
defensor por conta dos problemas de acessibilidade. “O maior problema é
que estou me sentindo prejudicial à Justiça. Passo a ser, em vez de uma
peça essencial, um obstáculo à aplicação da lei”, afirma Dilto, que teve
dois pedidos negados para que as audiências fossem realizadas no térreo
do Fórum.
O cliente dele, o aposentado Júlio Cesar Canani, confirma a “sugestão”
do magistrado. “Ele disse pra mim: ‘Por que tu não botou um outro
advogado? Sabia que ia ser assim’. Aí ele quis me colocar um advogado do
Estado. Eu recusei. Disse que não aceito porque já tenho o meu
advogado. Isso não existe”, relata.
Dilto solicitou a anulação da primeira audiência do caso. Além de
acatar o pedido, o Tribunal de Justiça (TJ-RS) também garantiu ao
cliente a escolha do advogado e o direito à acessibilidade. Dilto seguiu
no caso e, em dezembro do ano passado, chegou a ligar um dia antes de
uma outra audiência para pedir que ela fosse realizada no térreo. Mais
uma vez, porém, teve o pedido negado.
“Não posso crer que um país que clama pela igualdade, por justiça e,
sobretudo, por serenidade, honestidade, possa resumir as coisas desta
maneira. Eu não consigo chegar na sala de audiências, não consigo
trabalhar. Tenho família, tenho filhos, pensão para pagar. Até hoje não
tenho resposta”, critica Dilto.
O juiz Carlos Eduardo Lima Pinto não quis gravar entrevista. Em
conversa por telefone, o magistrado afirmou que o prédio do Fórum de São
Francisco de Paula é da década de 1960 e que, por isso, não conta com
equipamentos de acessibilidade.
Além disso, informou que não foi
possível transferir os encontros para o térreo devido à falta de
recursos técnicos, como computador com o programa que é usado pelo
judiciário.
De acordo com o TJ-RS, o juiz foi orientado pela Corregedoria a fazer
os ajustes necessários para realizar as audiências no térreo para que o
problema não se repita. “Espero que se faça justiça. Não poderia
trabalhar se não acreditasse no que faço”, desabafa o advogado.
A equipe da RBS TV, que visitou o Fórum de São Francisco de Paula para
mostrar os problemas de acessibilidade do local, não teve autorização
para entrar no prédio. A decisão de barrar a reportagem foi do próprio
juiz Carlos Eduardo Lima Pinto.
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