A ONU vai examinar as políticas do governo
brasileiro em relação aos deficientes, após uma denúncia de que o país
não está garantindo acesso ao transporte, educação e saúde a milhões de
pessoas com deficiência. A ONU deve cobrar respostas de Brasília. A
denúncia foi feita por especialistas, organizações não-governamentais e
representantes da sociedade civil. O Brasil será representado pelo
ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas.
As denúncias mostram que uma pessoa com deficiência no Brasil ainda
vive com sérias dificuldades para ter acesso aos mesmos locais que o
restante da população, seja por falta de infraestrutura adequada ou por
falta de treinamento de professores, motoristas e gestores.
Transporte, educação e saúde
Já faz uma década que a Convenção dos Direitos de Pessoas com
Deficiências entrou em vigor e apenas agora o Brasil será analisado em
relação a seu cumprimento. A lei de 2000 estabelecia que todo o
transporte público fosse adaptado até 2010. Segundo as entidades, muitas
empresas não cumprem a lei. Afinal, muitas empresas de transporte
urbano ainda não teriam instalado elevadores para cadeiras de roda, além
dos motoristas não terem sido devidamente instruídos a operar o
sistema.
De acordo com as entidades, apesar de o governo ter feito esforços
para adaptar os aeroportos, os metrôs, os trens e os outros transportes
continuam na mesma. Sem contar a situação dos edifícios públicos, que
deveriam ter sidos adaptados desde 2009.
No Brasil, há cerca de 25 milhões de pessoas com deficiência. Segundo
um levantamento apresentado à ONU, 60% das 241 unidades de saúde
avaliadas em sete estados não estão adequadas a receber deficientes. No
âmbito escolar, houve uma queda de matrículas de pessoas com
deficiência. Em 2008, 93 mil estudantes com deficiência foram inscritos
na rede pública, enquanto que em 2014, apenas 61 mil.
Para as entidades, “o governo tem feito pouco para conscientizar a
sociedade e promover os direitos e dignidade das pessoas com
deficiências”.
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