A ONU vai examinar as políticas do governo
brasileiro em relação aos deficientes, após uma denúncia de que o país
não está garantindo acesso ao transporte, educação e saúde a milhões de
pessoas com deficiência. A ONU deve cobrar respostas de Brasília. A
denúncia foi feita por especialistas, organizações não-governamentais e
representantes da sociedade civil. O Brasil será representado pelo
ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas.
As denúncias mostram que uma pessoa com deficiência no Brasil ainda
vive com sérias dificuldades para ter acesso aos mesmos locais que o
restante da população, seja por falta de infraestrutura adequada ou por
falta de treinamento de professores, motoristas e gestores.
Transporte, educação e saúde
Já faz uma década que a Convenção dos Direitos de Pessoas com
Deficiências entrou em vigor e apenas agora o Brasil será analisado em
relação a seu cumprimento. A lei de 2000 estabelecia que todo o
transporte público fosse adaptado até 2010. Segundo as entidades, muitas
empresas não cumprem a lei. Afinal, muitas empresas de transporte
urbano ainda não teriam instalado elevadores para cadeiras de roda, além
dos motoristas não terem sido devidamente instruídos a operar o
sistema.
De acordo com as entidades, apesar de o governo ter feito esforços
para adaptar os aeroportos, os metrôs, os trens e os outros transportes
continuam na mesma. Sem contar a situação dos edifícios públicos, que
deveriam ter sidos adaptados desde 2009.
No Brasil, há cerca de 25 milhões de pessoas com deficiência. Segundo
um levantamento apresentado à ONU, 60% das 241 unidades de saúde
avaliadas em sete estados não estão adequadas a receber deficientes. No
âmbito escolar, houve uma queda de matrículas de pessoas com
deficiência. Em 2008, 93 mil estudantes com deficiência foram inscritos
na rede pública, enquanto que em 2014, apenas 61 mil.
Para as entidades, “o governo tem feito pouco para conscientizar a
sociedade e promover os direitos e dignidade das pessoas com
deficiências”.
Reportagem: Thiago Reis e Ana Carolina Moreno do G1
Três em cada
quatro escolas do país não contam com itens básicos de acessibilidade,
como rampas, corrimãos e sinalização. Menos de um terço possui
sanitários adaptados para deficientes. É o que revela o Censo Escolar
2014, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep).
Dados tabulados a pedido do G1
pela Fundação Lemann e pela Meritt, responsáveis pelo portal QEdu,
indicam que apenas 23 municípios do Brasil contam com todas as suas
escolas acessíveis – incluindo banheiros totalmente adequados a
deficientes.
Os números revelam as barreiras para se cumprir um princípio básico
previsto por lei: o direito de todas as crianças de frequentar uma
escola.
No caso das escolas municipais, o índice é
ainda mais crítico: só 17% das unidades têm as estruturas mínimas para
deficientes. Manuelina Martins, vice-presidente da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime), diz que o dado é
preocupante. “A questão da acessibilidade é fundamental. Hoje há um
número significativo de alunos incluídos na rede. É preciso investir na
adaptação desses locais.”
Para Manuelina, que é secretária da Educação
do município de Costa Rica, em Mato Grosso do Sul – único estado do
país em que mais da metade das escolas tem acessibilidade –, um dos
principais problemas é o fato de a maior parte das construções no Brasil
ser antiga.
O presidente do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, concorda. “Na
época, não havia esse tipo de preocupação e de consciência na sociedade
de garantir o acesso. Pelo contrário. Isso vem, inclusive, de uma lógica
de segregação.”
Ele diz que atualmente se fazem
imprescindíveis duas linhas de atuação. “A primeira diz respeito ao
atendimento imediato. Ao se identificar numa determinada região
que há um número de alunos com algum tipo de deficiência que precisam
dessa acessibilidade, é necessário fazer imediatamente a adaptação.”
Veja quais são as 23 cidades do país em que
todas as escolas contam com acessibilidade às suas dependências,
incluindo banheiros adaptados: AQUI