Startup brasileira que leva música para surdos vence competição em Los Angeles

Música para todos. Esta é a premissa da startup Ludwig, que criou uma pulseira capaz de traduzir canções para deficientes auditivos. A empresa foi a vencedora do pitch fight do Venture in LA, missão de negócios que acontece em Los Angeles, nos Estados Unidos, organizada pela MidStage Ventures.

Criada por uma equipe de empreendedores em Campinas, a empresa foi representada por Gabi Vandermark. Depois de um pitch de três minutos, Gabi apresentou o negócio por mais dez minutos. Em busca de investimentos, a empreendedora convenceu a plateia, que votou pelo Twitter. “No médio prazo, buscamos uma parceria estratégica, estabelecendo uma conexão com uma instituição que foca em surdos e deficientes auditivos”, diz Gabi.

A Ludwig, que começou em 2013, já havia recebido, no Brasil, o título de startup de destaque pela Apple. Com tecnologia totalmente brasileira, a pulseira transmite vibrações relacionadas com as notas musicais, permitindo que a música faça parte da vida de pessoas com algum tipo de deficiência auditiva.

“Temos um protótipo totalmente funcional, pronto para ser produzido em massa. Não pensamos apenas em vender pulseiras. O mais importante é disponibilizar algo que vai fazer a diferença na vida das pessoas”, diz.

A startup e-beauty, um sistema de gestão para salões de beleza, ficou em segundo lugar na competição de dez empresas. Para Lucas Júdice, organizador do evento, as startups representaram bem o Brasil. “Todas as empresas foram muito bem e venceram o medo de falar em público em inglês. Acho a Ludwig um negócio social interessante que pode mudar muito o mercado”, diz.

Foto: Priscila Zuini

Fonte: Pequenas Empresas & Grandes Negócios

Pais largam faculdade para cuidar de filha com microcefalia em Surubim, PE

Do G1

Nicole Cristina de Melo, de 22 anos, teve uma gestação tranquila - a única situação fora do comum foram as manchas vermelhas pelo corpo. No quinto mês de gravidez veio a notícia: a filha dela foi diagnosticada com microcefalia. Ela e o namorado, Paulo Vinícius Portela, de 21 anos, moram em Surubim, Agreste de Pernambuco, e precisaram largar a faculdade. Desempregados, contam com a ajuda de parentes para custear as despesas com transporte para o tratamento de Helena, a filha de um mês.
Paulo Vinícius contou que gasta, pelo menos, R$ 250 por semana apenas com transporte para levar a bebê ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) e à Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), no Recife. Para tentar contribuir com os custos, ele faz "bicos" com promoção de eventos. O jovem disse que esse valor é para as despesas de um dia.


Helena precisa ir ao Imip e à AACD para ser tratada com fisioterapeutas e fonoaudiólogos para receber estímulos precoces. Paulo falou que os médicos explicaram que ela tem a possibilidade de ter problemas mortores, visuais, auditivos e mentais. Apesar disso, Nicole contou que a filha - que nasceu com pouco mais de 3 kg - tem um comportamento normal, apesar de ter "espasmos musculares quando ela está dormindo".
O Ministério da Saúde informou na terça-feira (24) que já foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia em 160 municípios do país. O maior número de ocorrências ocorreu em Pernambuco – 487. Apesar da quantidade de casos no estado, Paulo disse que "não ajuda saber que têm outras crianças [com microcefalia]; não vai mudar os problemas da minha filha".
O casal contou que após o diagnóstico, os médicos tentaram suavizar a situação. Eles disseram que buscam sanar as dúvidas com outros pais em grupos nas redes sociais. A mãe disse que todos na casa tiveram manchas vermelhas pelo corpo, mas o zíka vírus não foi diagnosticado. O zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e pode ser - de acordo com o Ministério da Saúde - o causador dos casos recentes de microcefalia.

 A vida de estudantes deu lugar a responsabilidade de pais. Os dois contaram que ficaram "assustados" ao saber da condição da filha. Eles disseram que estão confiantes no futuro. "Voltei a minha vida para ela [Helena]. Tranquei a faculdade de história na UFPE [Universidade Federal de Pernambuco] para cuidar dela, apesar de estar desempregado e com problemas com dinheiro", disse o pai. A mãe contou que está preparada para enfrentar o que vier pela frente, mas disse que "o futuro será de muita luta"


Surto de microcefalia
De 27 de outubro a 22 de novembro, foram notificados 487 casos em Pernambuco. O número é quase cinco vezes maior que o segundo estado com maior número de ocorrências. A Paraíba registrou, até o momento, 96 ocorrências. O Ministério da Saúde informou que já foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia em 160 cidades de nove estados do país.

A principal hipótese para o surto continua sendo o contágio por zika vírus – identificado no Brasil pela primeira vez em abril. A microcefalia faz com que o bebê nasça com o crânio menor do que o normal. O aumento dos casos de microcefalia e a hipótese de uma relação com o vírus foram comunicados "verbalmente" à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/ONU), Carissa Etienne, na semana passada. O zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, assim como a dengue e a chikungunya.
"Todos os cientistas que tivemos contato até agora atribuem o surto de microcefalia, por enquanto circunscrito ao Nordeste, principalmente no estado de Pernambuco, ao zika vírus", declarou. "Estamos com o problema potencializado. Além da dengue, que mata, além da chikungunya, que aleija temporariamente, temos o zika vírus, que aparentemente causa a microcefalia. [É] um problema de dimensões muito grandes que temos que enfrentar", disse o ministro Marcelo Castro.

Famílias de crianças com microcefalia lutam para superar dificuldades

Aos dois anos, Gabrielle luta para melhorar a cada dia como tantas outras crianças diagnosticadas com microcefalia. A reabilitação é feita em casa, num cantinho feito pelos pais na sala, e sob a orientações de profissionais. Movimentos simples de fisioterapia e estímulos cognitivos ajudam a pequena a desenvolver algumas funções. Em meio ao estado de alerta emitido pelo Ministério da Saúde, crianças e famílias se apegam nos acompanhamentos para minimizar as complicações oriundas da má formação cefálica.

Os pais de Gabrielle, a administradora Dayanne Queiroz, 29 anos e o tenente-coronel da Polícia Miliar Israel Moura, 45, fazem o que podem para melhorar a qualidade de vida da filha. Consultas particulares, que chegam a R$ 500, uma cama de casal montada no meio da sala e uma tabela pregada na parede com o cronograma de alimentação fazem parte da rotina do casal desde o nascimento da bebê. "Até o apartamento foi pensado nela. Mesmo estando próximo de uma comunidade considerada perigosa, ele é ótimo porque fica no térreo, a locomoção fica mais fácil", conta Israel.
Diagnostica também com síndrome de Dandy-Walker - outra má formação congênita que afeta o cerebelo e os fluidos que o rodeiam - Gabrielle tem comprometimentos na coordenação motora e no equilíbrio. "No mesmo dia do parto, durante a noite, foi solicitada a presença da neuropediatra para avaliar as condições, porque a expectativa de vida que deram para Gabrielle foi de apenas 24 horas. A médica fez alguns exames clínicos rápidos e a medição do crânio. Foi quando atestou e anexou ao prontuário o diagnóstico fechado de microcefalia", alega a mãe.

Na ocasião, sem apoio de nenhuma instituição e desorientados, Dayanne e Israel resolveram pesquisar e procurar terapias que ajudassem a filha a enfrentar a complicação. As consultas com profissionais como a neurologista e fonoaudióloga são particulares. A fisioterapia, que é paga pelo plano, trabalha com Gabrielle muito pouco tempo por sessão, informam os pais. Por isso, resolveram montar uma espécie de micro reabilitação dentro de casa. São bolas de pilates, tapete de ioga e massageador. Tudo para aliviar e estimular a pequena. "A fisioterapeuta disse que isso agilizaria o processo. Então, estamos sempre mexendo com ela [Gabrielle]. Quando não sou eu é meu marido", conta Dayanne.
O casal tenta desenvolver não apenas a parte motora, mas também a intelectual. Músicas, sons e brincadeiras que estimulem a parte cognitiva de Gabrielle. "Cantamos para ela, fazemos perguntas, pedimos para ela procurar algo. Tudo isso para ajudar. Ela é o meu amor que eu carrego nos braços e por isso não vamos parar de tentar melhorar", garante a mãe.

 Diagnóstico recente
A pequena Emyle Sofia, de apenas um mês, recebeu o diagnóstico de microcefalia na manhã de sexta-feira (13). Em choque, a mãe Girlânia Maria da Silva, 29 anos, agradecia o fato de a filha estar viva. A dona de casa, assim como outras tantas que tiveram seus filhos nesse período de alerta, enfrentem uma enxurrada de informações sobre o acompanhamendo da má formação e orientações que devem ser tomadas. Instituições de referência frisam a importância da reabilitação para para ajudar essas crianças a alcançar as devidas etapas do desenvolvimento motor e cognitivo.

 Para mim é o suficiente, o que vier pela frente Deus proverá. Eu não faço ideia de como será minha vida daqui para frente, mas uma coisa é certa, ela terá todo o amor e apoio que eu puder dar”, diz Girlânia.

Emyle agora passará por uma série de acompanhamentos na sede da Associação de Assistência à Criança com Deficiente (AACD) de Recife, na área central da capital pernambucana. A bebê será atendida por diversos profissionais como neuropediatras, fonoaudiólogos e fisioterapeutas até que o quadro evolua e se saiba para quais funções ela vai precisar de uma atenção maior. “Eu também estou pesquisando muito para tentar descobrir o que aconteceu para ela nascer assim e o que posso ajudar minha filha”, conta Girlânia.

Saudável, a mãe de Emyle não consegue entender o que pode ter ocorrido durante a gravidez para a filha apresentar tal diagnóstico. “A gestação foi perfeita, tudo certo. Nunca tive dengue ou chikungunya, como estão querendo associar à causa. É algo inexplicável, porque eu nunca tive nada e ela nasceu assim”, desabafa.

Levando amor nos braços
Incansável, Keylla de Barros, 31, dona de casa, carrega Andrew nos braços há 12 anos. “Eu posso pegar ele 20 vezes ao dia, mas a dor que eu sinto na coluna vale a pena quando eu vejo o sorriso dele. As pessoas costumam não entender esse amor”, relata emocionada. Além de ser diagnosticado com microcefalia, Andrew ainda tem dificuldades motoras, cognitivas e de fala.

A expectativa de vida dada à Andrew quando ele nasceu foi de apenas seis anos. Aos 12, a mãe comemora cada vitória como se ele fosse um super herói, como ela gosta de chamá-lo. “Esse ano fiz o aniversário com o tema 'Super Andrew' porque ele é um vencedor, luta todo dia para continuar vivo”, lembra.
Sobre o aumento no número de casos e a atenção que a situação que está recebendo do governo, Keylla acredita que algo de bom pode ser tirado disso tudo. “Na época que eu tive Andrew, a microcefalia era algo quase desconhecido, lembro que fiquei perplexa quando a médica me contou, fiquei sem rumo. Espero que com todo esse foco, as causas sejam descobertas e o atendimento desses pacientes melhore. Já é muito difícil para mãe assimilar tudo isso e ainda entender o que está acontecendo”.

 O jovem rapaz recebe acompanhamento de ortopedistas, nutricionistas e neuropediatras na AACD. Porém, o trabalho continua em casa com exercícios e estímulos. “É preciso exercitar todas essas funções sempre, para que o cérebro receba esses estímulos e vá se desenvolvendo normalmente. Sem isso, o cérebro atrofia e voltamos à estaca zero”, alega.

A vontade de ver o filho andar e se comunicar como qualquer criança é enorme, mas Keylla diz que não adianta forçar para alcançar resultados. “Em casa eu vou trabalhando com ele devagar. Ele me diz quando não quer e eu preciso respeitar, tenho que ir no limite dele porque se continuar assim posso quebrar uma perna, um braço. Respeito é a palavra”.

Mesmo com todas as complicações, Keylla menciona que o preconceito é um mal que impacta muito mais do que se imagina. “Através do conhecimento que você vai se adaptando a rotina, mas o preconceito é a pior parte”, desabafa.

Bastante emocionada, ela fala das dificuldades de criar uma criança especial, mas que nunca reclamou da função de cuidar do filho 24h. “Ele é o melhor ser humano que eu conheci. Agradeço a Deus por confiar em mim para trazê-lo ao mundo. Eu o gerei, Deus me deu esse amor e as pessoas não entendem isso. Você precisa olhar além do diagnóstico, tem que olhar a qualidade da pessoa e o que ela faz para superar a doença”, diz.

AACD
Para a supervisora de reabilitação da instituição, Ana Patrícia Montebello, a microcefalia é uma “caixinha de surpresa”. “A gente recebe o bebê e muitas vezes não conseguimos fechar um tipo de acompanhamento porque não sabemos como o paciente vai evoluir”, conta. A fisioterapeuta ainda menciona que, geralmente, devido o grau de lesão do cérebro, o diagnóstico está associado a um atraso motor, cognitivo e comunicativo.
Os profissionais preferem falar em 'reabilitação' em vez de 'tratamento'. Dessa forma, Montebello alerta para a prática dos estímulos. “Sabemos que o cérebro humano não nasce totalmente formado. A gente tenta fazer com que essa criança faça mais conexões neuronais”, frisa.

 A AACD é especialista em desenvolvimento motor e de acompanhamento fisioterápico. Para isso, dispõe de uma equipe médica formada por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, pedagogos, neurologistas, fisiatras, urologistas, ortopedistas cardiologistas, oftalmologistas e geneticistas. “Nosso objetivo é ajudar essa criança a adquirir as etapas do desenvolvimento. Temos a obrigação de saber como são essas fases e o que a minha criança está precisando para atingir aquelas atividades”, explica Montebello.

Em busca disso, o primeiro passo é a avaliação para saber qual o nível de atraso da criança e o que a instituição pode fazer para ajudar a alcançar.  Para passar pela triagem é necessário que se apresente o CPF da mãe, a certidão de nascimento do paciente, comprovante de residência e laudo médico encaminhando para a AACD. “A instituição é muito série e nós só atendemos o que sabemos fazer. Vemos que cada caso é um caso”, completa a supervisora.

Fonte G1

Gabinete Digital de Caruaru vence prêmio nacional

Deu no blog do Mário Flavio


Foi divulgado nesta segunda-feira (23) o resultado da 21ª Edição do Prêmio Direitos Humanos, que é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Foram 18 vencedores e a Prefeitura de Caruaru foi a única prefeitura do País dentre os vitoriosos. A cerimônia de premiação será no dia 10 de dezembro.
A Prefeitura de Caruaru foi eleita pelo case do sucesso “Selo Nacional de Acessibilidade: Gabinete Digital da Prefeitura Municipal de Caruaru”, que levou acessibilidade ao público surdo da cidade, durante o São João de Caruaru. Antes dos festejos juninos, a Secretaria de Participação Social convidou representantes da comunidade surda para dialogar sobre melhorias durante a festa. Uma das sugestões foi a transmissão de alguns shows, durantes os finais de semana, com um intérprete de Libras no telão. Além disso, a grade de shows da noite era postada no Gabinete Digital para que os surdos pudessem votar e escolher qual show teria tradução simultânea. A ação ficou sob responsabilidade do intérprete Álvaro Bezerra, colaborar da Prefeitura de Caruaru.


O secretário de Participação Social, Leonardo Bulhões, comemorou o resultado. “Recebemos com muita alegria o resultado de que o Gabinete Digital, instrumento ligado à Secretaria de Participação Social, foi escolhido e será premiado no maior prêmio de Direitos Humanos do País. É o reconhecimento dado à gestão do prefeito José Queiroz que acreditou no projeto e nas pessoas que são incansáveis militantes na luta por inclusão. Esse prêmio deve ser dividido com as secretarias de Políticas Sociais, Mulheres e Direitos Humanos, Comunicação e a Fundação de Cultura. Uma boa ideia nem sempre precisa de muitos recursos. Garantir acessibilidade através dos shows do São João de Caruaru com a escolha dos internautas sobre qual show seria apresentado em tempo real por profissional de libras é algo que pode ser reproduzido em todo País e fora dele. É uma ideia que pode ser utilizada no mundo inteiro e tem seu nascimento aqui em Caruaru. Reforça a máxima de pensar globalmente e agir localmente”.

O prefeito de Caruaru, José Queiroz, destacou a ação. “Demos início a essas ações de inclusão no São João com o camarote da acessibilidade, em parceria com o Governo do Estado. Ano a ano, vamos aperfeiçoando as ferramentas de inclusão e agora recebemos o reconhecimento nacionalmente”.

Acessibilidade comunicacional é discutida em audiência na câmara

PraCegoVer: debatedores presentes na audiência relataram pesquisas realizadas nas universidades para garantir legendagem e audiodescrição nas produções audiovisuais brasileiras

Em audiência na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, especialistas reivindicaram que a legislação sobre acessibilidade comunicacional seja realmente cumprida. Apesar de já previstos em lei e regulamentados desde 2004 pelo Decreto 5.296/04, mecanismos como audiodescrição, legendas descritivas e janela para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) ainda alcançam uma parcela muito pequena das produções audiovisuais. A audiência pública foi requerida pela deputada Rosângela Curado (PDT-MA).

Um exemplo disso são as produtoras de filmes nacionais, que só passaram a se preocupar com a acessibilidade comunicacional para pessoas com deficiência depois que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou a Instrução 116/14, que obriga as produções financiadas com recursos públicos federais geridos pela agência a oferecer legendagem descritiva, audiodescrição e Libras.

Audiodescrição: recurso de acessibilidade comunicacional

A professora da Universidade de Brasília (UNB) Soraya Ferreira, que é doutora em formação de audiodescritores, exemplificou como os mecanismos de acessibilidade podem ampliar a comunicação e também atender pessoas sem deficiência. Ela realizou a audiodescrição de uma ópera e disse que, no meio do espetáculo, as pessoas que não eram cegas passaram a acompanhar a ópera com a sua descrição. "Muitas pessoas que enxergavam não tinham conhecimento desse gênero e não estavam entendendo a dinâmica da ópera. Com a audiodescrição, elas passaram a ouvir e compreender tudo com mais detalhes", disse ela.

Soraya Ferreira apresentou um guia orientador de acessibilidade comunicacional sobre uso de audiodescrição, legendagem e janela para Libras em produções audiovisuais, trabalho que foi feito em conjunto com os demais palestrantes. "Hoje não podemos mais usar a desculpa que não há parâmetros e que os profissionais não sabem como fazer. Há muitas pesquisas sendo feitas nas universidades", disse Soraya, ponderando, no entanto, que é preciso buscar esses profissionais habilitados já que o uso inadequado dos recursos de acessibilidade podem confundir em vez de esclarecer o conteúdo.

A coordenadora de Gestão Estratégica da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Sylvia Bahiense Naves, explicou que esse guia foi feito de forma voluntária é um trabalho científico que foi amplamente testado. "A obrigação de oferecer acessibilidade causou um espanto na classe cinematográfica e eles não sabiam como fazer. As primeiras amostras de curtas acessíveis eram hilárias. Então vimos que era preciso esclarecer quais eram os parâmetros", destacou a coordenadora, explicando que convidou os especialistas presentes na audiência para elaborar o guia orientador de acessibilidade comunicacional.

A primeira vice-presidente da comissão, deputada Zenaide Maia (PR-RN) elogiou a iniciativa de produzir o manual e defendeu o cumprimento da legislação. "Vocês estão mostrando que a acessibilidade comunicacional é possível. Nós temos uma lei moderníssima, mas é preciso executar. Vocês estão dando o exemplo aqui", ressaltou.

A deputada ressaltou a importância de se garantir o acesso ao guia elaborado pela universidade cearense ao maior número de pessoas possível. "Eu já me comprometi de conversar com Sylvia [Naves, do MinC] para saber se existe interesse e se é importante a gente reproduzir o guia, com autorização de vocês, e distribuir às instituições interessadas", afirmou.

Produção audiovisual

O professor de Libras Saulo Machado usou a técnica durante sua explanação para criticar a falta de filmes brasileiros com recursos de acessibilidade comunicacional, embora a obrigatoriedade já esteja prevista na legislação. "Legendas e a janela de Libras são recursos importantes para que os surdos ampliem o seu vocabulário. As empresas de audiovisual e os cineastas precisam trabalhar nisso. É um direito que os surdos têm", disse Machado.

Saulo Machado, que atualmente cursa mestrado sobre linguagem cinematográfica na Universidade de Brasília (UnB), destacou ainda que o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro foi pioneiro em oferecer recursos de acessibilidade comunicacional, o que levou ao aumento do número de pessoas com deficiência que frequentam o festival.

Para a professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Vera Lúcia Araújo, colocar legendas para surdos e ensurdecidos é um trabalho que vai além da legendagem comum no cinema. Segundo ela, é necessário harmonizar a legenda com o conteúdo do filme. "A legenda para surdos precisa dizer quem está falando quando a imagem não diz isso", alertou, exemplificando com efeitos sonoros. "Quando soa uma sirene, o surdo precisa saber por que as pessoas parecem assustadas", disse ela, que tem 13 anos de experiência com legendagem.

Professora de Libras e doutoranda em Linguística pela UnB, Patrícia Tuxi destacou que a pessoa surda tem o direito de escolher qual modalidade linguística – a legenda ou a janela de Libras – é a mais adequada para acessar os conteúdos audiovisuais. "É uma necessidade de que as duas formas estejam à disposição. A partir do nível linguístico individual, é fundamental que a pessoa exerça sua cidadania e escolha o que é melhor para si", ressaltou a professora.

Na opinião da coordenadora da ONG Mais Diferença, Carla Mauch, é preciso haver uma punição para os responsáveis pelos filmes que não cumprem as normas sobre acessibilidade comunicacional. Ela lembrou que a lei de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência (art. 93 da Lei 8.213//91) só saiu do papel quando as multas começaram a ser aplicadas. "Os marcos legais avançaram muito nos últimos 15 anos mas eles não significaram, ainda, a conquista de direitos já que equiparação de oportunidades não é uma realidade quando falamos de acesso à informação", disse ela.

Carla comemorou a presença de estudantes da UnB acompanhando a audiência. "É muito bom vê-los aqui, pois as obras que serão produzidas por vocês precisam estar acessíveis. As pessoas têm direito a conhecer o que se produz no País", disse Carla Mauch. Ela destacou também que os recursos de acessibilidade comunicacional podem introduzir novas possibilidades estéticas de se pensar o cinema.

Reportagem – Daniele Lessa

Edição – Adriana Resende

Fonte: Agência Câmara Notícias e Blog Audiodescrição

Cadeirantes mostram que normas de acessibilidade ainda são descumpridas em BH

Mais de 10 anos depois da edição do decreto federal que determina normas de acessibilidade nas cidades e dentro das edificações, as dificuldades vividas por quem tem algum tipo de limitação física ainda são nítidas. Os problemas vão desde calçadas mal projetadas a rampas de ônibus que não funcionam, sem falar nas escadas intransponíveis até nos prédios públicos. Em Belo Horizonte, a prefeitura reconhece que ainda são muitos os desafios a serem superados, tanto na parte estrutural quando na comportamental. No dia 18 de outubro, cadeirantes se reuniram na capital durante o lançamento do livro A estranha, relato do escritor e artista plástico Marcelo Xavier sobre a própria experiência de seis anos em uma cadeira de rodas. Eles fizeram uma “cadeirada” por ruas da cidade apontando problemas que dificultam o trânsito nas calçadas, comparadas por Xavier à “superfície lunar”.
Cadeirante há 40 anos, depois de um acidente sofrido quando tinha 24, o aposentado Joaquim Nunes Gonçalves considera que a acessibilidade em Belo Horizonte melhorou nos últimos anos, mas pontua muitos problemas. “Antes, os ônibus nem tinham elevador. Hoje têm, mas muitas vezes estão estragados. E quando isso acontece, temos que continuar no ponto, esperando o próximo.
Quando é uma linha que tem muitos ônibus, ainda vai, mas, quando não tem, demora”, afirma. Joaquim aponta as obras de manutenção como outro problema. “A Copasa e a Cemig estão sempre furando os passeios e nem sempre eles voltam a ser como eram. Ficam mais altos ou mais baixos. Isso dificulta. Fica fácil para o cadeirante cair”, acrescenta o aposentado, que integra a diretoria da União dos Paraplégicos de Belo Horizonte (Unipabe) e convive diariamente com cadeirantes mais ou menos experientes.
Joaquim observa que, por ter mais experiência com a cadeira, consegue fazer manobras que o ajudam a superar desníveis e calçadas mal projetadas, o que não é fácil para qualquer cadeirante. “Em muitos lugares, eu passo porque empino a cadeira e as duas rodas da frente ficam levantadas, no ar. Mas tem gente que não consegue fazer isso”, diz. “Ao fazer um rebaixamento, eles deveriam chamar um cadeirante para ver, em vez de ficar só seguindo o que os engenheiros dizem”, acrescenta. Nos prédios públicos, os cadeirantes encontram dificuldade para entrar até na prefeitura. “Na porta da frente, pela Avenida Afonso Pena, só tem aquela escadaria. O deficiente tem que entrar pela garagem”, lembra Joaquim.

CONFLITOS

E resolver problemas em prédios antigos, como o da prefeitura, nem sempre é simples. O gerente de Atendimento Jurídico e Social da Pessoa com Deficiência, Luiz Henrique Porto Vilani, da Coordenadoria de Direitos da Pessoa com Deficiência, subordinada à administração municipal, reconhece a necessidade de melhorias na cidade, mas cita alguns entraves como o do exemplo usado por Joaquim Gonçalves. “Realmente, o prédio da prefeitura não segue o princípio da acessibilidade universal. E lá tem um gerente da edificação que é extremamente sensível a essas questões. O problema é que enfrenta conflito com o patrimônio histórico. Muita obra não dá para fazer por causa disso”, afirma Luiz. Ainda na prefeitura, ele acrescenta outra dificuldade: “Não se consegue implantar um corrimão na escada, que é outra exigência, porque há necessidade de uma tecnologia para se colocar um suporte seguro, sem perfurar o mármore do chão (também protegido pelo patrimônio)”.

Para resolver essas e tantas outras questões de acessibilidade em Belo Horizonte, Luiz conta que, no ano passado, foi feito um diagnóstico das edificações públicas municipais, cujas conclusões foram discutidas em um seminário interno de sensibilização sobre a necessidade de adequação ao planejamento de todos os órgãos municipais. Para isso, está sendo criado um grupo de acessibilidade, que deve dialogar com as necessidades. “No caso das estações do Move, por exemplo, deficientes visuais foram chamados para participar de um grupo de trabalho”, explica, citando a discussão em torno dos pisos táteis. Segundo ele, uma das observações foi a de que seria mais interessante haver alguém para ajudar na locomoção e evitar risco de queda do que incluir pisos direcionais.
Com relação às calçadas, de modo geral, Luiz lembra que são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis e que, muitas vezes, as regras são seguidas à risca, mas falta sensibilização social para o tema: “Por exemplo: o dono de uma casa faz o passeio de acordo com as normas e com piso tátil próximo ao muro. Vem o vizinho e também faz o passeio certo, mas põe o piso tátil longe do muro, o que gera a descontinuidade para quem precisa acompanhar o piso”. Da mesma forma, ele cita os elevadores modernos, “inteligentes”, que não dispõem de leitura para deficientes visuais. “É inconcebível, mas as indústrias ainda não pensam nisso.”

O que diz a lei

Padronização desde 2004
As normas de acessibilidade são determinadas pelo Decreto Federal 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que estabelece padrões de locais acessíveis e, seguindo requisitos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), dá diretrizes de como devem ser construídos os pontos de acessibilidade. Para facilitar o entendimento do decreto, a Prefeitura de Belo Horizonte, com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), elaborou cartilhas com as diretrizes de acessibilidade dentro das cidades e das edificações, que descrevem como devem ser: sinalização; espaço necessário para mobilidade em cadeira de rodas; acesso e circulação; travessia de pedestres; faixas elevadas; mobiliário urbano (cabines telefônicas, bancas de jornal, abrigos em pontos de ônibus, semáforos); esquinas; rampas, escadas e passarelas; estacionamento; construção, manutenção e conservação de passeios; parques, praças e espaços públicos e turísticos; praias; acessibilidade ao transporte coletivo.

Circulando na ‘superfície lunar’

Marcelo Xavier diante de mais um obstáculo: entrada de repartição pública sem rampa de acesso (foto: Cristina Horta/EM/DA Press).

As experiências e dificuldades enfrentadas por um cadeirante em Belo Horizonte estão relatadas no livro A estranha, lançado dia 18 de outubro pelo escritor e artista plástico Marcelo Xavier, que há seis anos tem a cadeira de rodas como sua companheira fiel. Ele relata suas experiências a bordo do meio de transporte, que de estranho passou a ser imprescindível. Cadeirantes que prestigiaram o lançamento se juntaram ao autor em uma “cadeirada” saindo da Rua Piauí, no Bairro Funcionários, Centro-Sul de BH, para mostrar todos os problemas que eles enfrentam diariamente nas calçadas da capital mineira. A iniciativa teve um tom de protesto. Ao longo do caminho percorrido, desenhos eram colados indicando todos os pontos com acessibilidade ruim. Nem os espaços públicos escaparam das dificuldades.
Marcelo Xavier conta que há uma diferença muito grande nas ruas da cidade entre o espaço destinado aos carros e a área de circulação de pedestres. “De um lado corre o asfalto lisinho, sem problemas. Mas quando você sai do carro, entra no inferno. É impressionante a situação das calçadas”, afirma o escritor. Ao caracterizar o estado de conservação dos passeios de BH, ele diz que a qualidade de vida da população é afetada diretamente pelos problemas que se espalham por cada canto. Ao passar pela esquina das ruas Piauí e Padre Rolim, um bueiro impede o trânsito entre dois lados da calçada. Um desenho de uma caveira foi colado no lugar, junto com a frase “A pedra no meio do caminho só é boa no poema”.
Alguns metros à frente, ainda na Rua Piauí, o caminho do cadeirante é interrompido por um poste de concreto. “Tinha um poste no meio do caminho”, brinca Marcelo. “As nossas calçadas são pistas de obstáculos. Elas quase representam a superfície lunar”, afirma. Já na Avenida Brasil, nova colagem. Um degrau na entrada de um prédio da Secretaria de Estado de Saúde foi alvo da intervenção dos cadeirantes. Segundo eles, sem a rampa fica inviável o acesso, principalmente quando o cadeirante está sozinho.
A superfície lunar apontada por Marcelo Xavier é facilmente percebida pelo bailarino João Luís Godoy, de 51 anos. Há 20 anos, ele foi acometido por um acidente vascular cerebral (AVC) e precisou usar uma cadeira de rodas. Ao transitar com seu acompanhante, Sérgio Júnior, de 32, pela Praça Doutor Lucas Machado, no cruzamento das avenidas Brasil e Francisco Sales, ele precisou passar bem devagar para não cair. O piso está completamente ondulado, graças ao cercamento da raiz de uma das árvores da praça. Ele também possui uma cadeira motorizada com a qual anda sozinho, o que poderia complicar ainda mais a situação caso ele se deparasse com as ondulações da praça. “Qualquer buraquinho já é capaz de derrubar um cadeirante. Hoje, a minha maior dificuldade são as rampas e os buracos. Outro problema são os obstáculos como postes. Quando você os encontra, às vezes não consegue descer e precisa voltar”, afirma.
O escritor Marcelo Xavier conta que chega a andar um quarteirão inteiro com a sua cadeira de rodas e na hora de atravessar a rua não encontra uma rampa na calçada. “Há uma negligência do poder público. Por lei, a pessoa que tem uma casa ou um comércio é obrigada a cuidar da calçada em frente, mas não cuida. É capaz de passar todos os dias pelo buraco, pular esse buraco e entrar na loja maravilhosa dele, ou da casa, mas não dá um jeito na calçada. A pessoa não pensa na calçada como parte da sua casa. Ela isola aquilo ali”, reclama Xavier. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, no endereço da Avenida Brasil sem rampa de acesso aos cadeirantes funciona o Núcleo de Judicialização, onde não há entrega de medicamentos. Todos os lugares abertos ao usuário são acessíveis, de acordo com a pasta. (Pedro Ferreira e Guilherme Paranaíba)
Fonte: EM.

Inscrição em cadastro pode diminuir burocracia para pessoa com deficiência

Os cidadãos inscritos no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência podem ser dispensadas de apresentar provas adicionais de sua condição para usufruir de benefícios em leis e demais atos normativos federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto com esse objetivo (PLS 333/2014), na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
O texto, que segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), estabelece que a inscrição no Cadastro Nacional será precedida da avaliação biopsicossocial da deficiência. Assim, no caso de inscrever-se em concursos públicos, por exemplo, a pessoa com deficiência não precisará comprovar novamente a deficiência física. Se aprovada na CCJ, a proposta do ex-senador Pedro Taques, hoje governador do Mato Grosso, seguirá à Câmara dos Deputados.
— Uma das maiores dificuldades para essas pessoas é comprovar a deficiência cada vez que pretende utilizar um serviço ou acessar um direito, principalmente em áreas como saúde, educação, transporte e assistência social — destacou o senador, frisando que a prévia inscrição no cadastro eliminará essa burocracia.
O projeto, apresentado pelo então senador Pedro Taques, atual governador de Mato Grosso, segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde receberá decisão terminativa.

Fonte-SENADO

Mulheres com deficiência posam em ensaios sensuais de projeto pernambucano por João Vitor Pascoal

A timidez foi perdida aos poucos. Para Maria Eugênia, aquele tipo de lingerie não era o habitual. Ser modelo para um ensaio sensual, muito menos. O desconforto inicial com as poses, cliques e trocas de roupas e acessórios, no entanto, foi sobreposto pela necessidade de realizar o ensaio.

 Não era apenas um desejo de sentir bonita e atraente. Era algo além. Em 2013 Eugênia sofreu uma fratura na coluna após uma queda. Desde que começou a se locomover faz o máximo para ter uma vida como tinha antes do acidente. Da cadeira de rodas que usou no início até as muletas de hoje, foi possível perceber que a seu esforço não impediria o constante preconceito de outras pessoas. “Eu ouvia frases como ‘é tão bonitinha, mas está na cadeira de rodas’, como se isso fizesse sumir a minha beleza”, afirma. “O ensaio veio no momento certo. Essa história de que ‘é bonita mas deficiente’ não existe”.

Ela mostrou isso. Não só para quem a enxergava como a “coitadinha”, mas para quem, assim como ela, precisa conviver com isso diariamente. “É possível ser mais confiante, ser mais segura de si. Não é todo dia que me produzo como me produzi para o ensaio, percebi que posso ser um mulherão quando eu quiser”, afirma. Para ela a sensualidade presente nas imagens funciona como sustentação para algo que vai além. “Para mim o ensaio foi maior que isso. Foi uma forma de incentivar as outras mulheres em situações semelhantes a minha”.

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“Muitos perguntaram se eu não iria fazer uma cirurgia para tirar a cicatriz. Hoje considero a minha cicatriz um troféu”

Maria Eugênia

Mulheres com deficiência vistas muito além de suas limitações. A deficiência física, em si, enxergada como uma condição. Sem preconceitos e sem significar um impedimento para sentir-se bem com o próprio corpo. Esses dois princípios norteiam o Projeto Dália, iniciado em abril de 2015 pela fotógrafa Carol Lopes.

Dália é como sua mãe, Acidália, era conhecida. Dela veio a inspiração – não só do nome. Ela faleceu há dez anos, vítima de um câncer que, de início, lhe impôs uma amputação e lhe tirou a perna. Mesmo após o procedimento, e batalhando contra a enfermidade, sempre exaltava a necessidade de manter a autoestima em dia. “Ela passou dois anos amputada antes de falecer. Mas sempre enfatizou a importância de se valorizar. Continuou a ser vaidosa. Esse projeto seria algo que minha mãe gostaria que fosse feito para estimular outras mulheres”, explica Carol.

 A enfermeira Elisangela Czekalski foi mais uma participante do Dália. Acometida por uma lesão que atingiu toda a estrutura do Sistema Nervoso Central, sem chances de regeneração. Hoje é considerada paraplégica, mas já consegue andar, ainda que com dificuldade. “Muitas vezes escuto as pessoas falarem que perdi muito tempo da minha vida nesses quase 7 anos, mas digo que não, pois o tempo é algo completamente subjetivo. O importante é viver o hoje, o agora, e sei que o amanhã pode não existir”, declarou no material de divulgação do próprio ensaio.

Por diversas vezes, Carol trabalhou com fotografia Boudoir, definição dada às fotografias sensuais. Sempre percebeu que a principal razão da busca das mulheres por esse tipo de fotografia era a autoestima. Em nome da mãe, buscou oferecer o trabalho a mulheres com limitações físicas. “São mulheres que estão travando uma luta com o seu corpo e que se esforçam ainda mais para ter segurança de suas imagens”, afirma.

“O projeto acaba sendo um tapa na cara de quem pensa que mulheres deficientes não podem ser sensuais”

Carol Lopes

Fotógrafa idealizadora do Projeto Dália

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Além da autoestima das mulheres, Carol enxergou no projeto uma forma de combater o preconceito. “Há uma espécie de barreira que não mistura sensualidade e deficiência. Para muitos, as transformações no corpo provenientes de doença ou acidente impedem a mulher de paquerar ou de ser sensual”, relata.

Por ter sido aprovada numa escola de fotografia na cidade de Montpellier, na França, Carol deixou o Recife. Lá, dá continuidade à homenagem a Dália. “Muitas pessoas aqui na França elogiaram o projeto e tenho o objetivo de dar continuidade por aqui e também quando voltar de férias ao Brasil”.

Fonte- DIARIO DE PERNAMBUCO.ACESSE E VEJA MAIS FOTOS 

Conselho altera regra para pessoas com deficiência em concurso para juiz

A perícia médica para comprovar a condição de candidatos com deficiência será exigida apenas na terceira fase de concursos para magistratura, e não mais na primeira, como alguns certames costumam realizar.

A Resolução CNJ n. 208/2015 altera resolução anterior (n. 75/2009) para garantir que os candidatos com deficiência possam se submeter, na mesma ocasião do exame de sanidade física e mental, à avaliação do impedimento físico, mental ou sensorial.

O entendimento já havia sido ratificado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em agosto passado, por meio de uma liminar que conferiu esse direito a um candidato. Na ocasião, o candidato alegou, em um Pedido de Providências, que, durante o período de inscrições preliminares, estava sendo exigido que os candidatos com deficiência enviassem junto com os demais formulários um laudo médico comprovando a sua condição. Para isso, segundo o candidato, era preciso gastar dinheiro para se submeter a uma junta médica específica e envio do laudo médico pelos Correios.

O candidato não questionou a necessidade de os tribunais realizarem os exames ou perícias, mas o momento em que elas são exigidas. Para ele, o gasto é dispendioso e desnecessário, além do fato de muitas vezes o deficiente se submeter a tudo isso e não ser aprovado nem mesmo na prova objetiva seletiva.

De acordo com a Resolução CNJ n. 208, os candidatos classificados às vagas reservadas a pessoas com deficiência que obtiverem nota para serem classificados na concorrência geral constarão das duas listagens, podendo fazer inscrição definitiva tanto para as vagas reservadas quanto para as vagas gerais. Caso a comissão multiprofissional responsável pela avaliação conclua pela inexistência da deficiência o candidato poderá continuar concorrendo às vagas não reservadas, caso esteja habilitado para isso.

Fonte: Vida mais Livre

SUS fornece reabilitação para pessoas com deficiência auditiva

Para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência auditiva, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a reabilitação com o auxilio do aparelho de amplificação sonora individual (AASI) e implantes cocleares. Entre 2012 e 2014 o Ministério da Saúde financiou 624.715 aparelhos auditivos. Além disso, desde 2012 foram equipadas 75 maternidades com aparelho de triagem auditiva neonatal e a previsão é equipar mais 737 maternidades até 2019.

Outro destaque da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência é a incorporação de 11.456 equipamentos de Sistema FM ao SUS desde 2013. Esse sistema está ajudando alunos e professores em sala de aula e funciona como um microfone remoto, sem fio, composto de duas partes: um transmissor, utilizado pela fonte sonora e o receptor, utilizado pela pessoa com deficiência auditiva, permitindo que ela entenda o que está sendo dito sem perder os sons do ambiente.

O Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes) é um dos locais capacitados para diagnóstico e reabilitação de pessoas com deficiência auditiva. Fabrícia Forza, diretora geral do Crefes, explica como acontece o atendimento da unidade. “Nós atendemos em média 140 pacientes por mês fazendo exames audiológicos. Na maioria deles, em idosos e crianças. Para contribuir com esta qualidade de vida e reinseri-los na convivência social, nossa unidade oferece, além do diagnóstico, a reabilitação e a entrega das próteses auditivas”, conta a diretora.

Além dos aparelhos auditivos, o Sistema FM tem sido de grande ajuda para os pacientes da unidade. “Ele é muito importante para as crianças em idade escolar. E é um aparelho muito caro, que pode custar até R$ 17 mil. Tivemos um paciente recentemente, um menino de 10 anos, que veio do sul da Bahia para realizar o atendimento. O menino já usava um aparelho auditivo, mas não conseguia evoluir no aprendizado escolar por falta do FM”, conta Fabrícia. O setor de audiologia do Crefes do Espírito Santo funciona há seis anos, e de janeiro e agosto de 2015 já foram distribuídas 1.262 próteses.

Em alguns casos as pessoas com deficiência auditiva necessitam de um implante coclear, que também é conhecido como ouvido biônico. O aparelho que fica parcialmente implantado próximo ao ouvido, restaura o som para as pessoas que têm surdez profunda.

Atualmente, os 27 centros especializados na oferta do implante fornecem ao paciente um dispositivo interno no ato cirúrgico (eletrodos) e dispositivo externo (processador de fala). No SUS, o paciente também tem acesso ao atendimento integral: diagnóstico, indicação do implante, preparação para cirurgia (consultas e exames), acompanhamento feitos por profissionais especializados e terapias após procedimento cirúrgico. Ainda dentro da assistência, está prevista a orientação para que o paciente aprenda a manusear e cuidar do equipamento e desenvolver as habilidades auditivas e de linguagem. Em 2014, foram realizados 854 procedimentos de implante coclear em todo o Brasil.

Celebração

O Dia Nacional da Surdez é comemorado no dia 10 de novembro. Segundo censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 5,1% da população brasileira possui deficiência auditiva, o que representa quase 10 milhões de pessoas. Deste total, cerca de dois milhões possuem a deficiência auditiva severa (1,7 milhão tem grande dificuldade para ouvir e 344,2 mil são surdos), e 7,5 milhões apresentam alguma dificuldade auditiva. No que se refere à idade, cerca de um milhão de pessoas com deficiência auditiva são crianças e jovens até 19 anos.

Alguns sinais ainda nos primeiros anos de vida podem alertar os pais para uma possível deficiência auditiva na criança. Fique alerta se a criança:

- Estiver atrasada no desenvolvimento da fala
- Tiver dificuldade de aprendizado na escola
- Ao tentar localizar o som, a criança balançar a cabeça para os dois lados
- Demorar a responder um chamado
- Ter irritabilidade muito grande

Ao notar algum déficit auditivo, leve a criança até um centro de saúde para avaliação.

Gabriela Rocha

Foto: Andrey_Popov

Fonte: Blog da Saúde

Comissão aprova isenção de IPI para motos adaptadas

Relator na comissão, Misael Varella estendeu a isenção para triciclos e quadriciclos usados por pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na última quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 2258/15, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para motocicletas, motonetas e ciclomotores nacionais adaptados à condução por pessoa com deficiência. A proposta altera a Lei 8.989/95, que trata da isenção do IPI para taxistas e para pessoas com deficiência física.


O relator na comissão, deputado Misael Varella (DEM-MG), estendeu a isenção para triciclos e quadriciclos adaptados. “É bastante relevante estender a isenção proposta a outros veículos que também possam contribuir para o ganho de qualidade da mobilidade de pessoas com deficiência”, disse.
Pela proposta, a isenção só poderá ser utilizada uma vez, a não ser se a moto tiver sido comprada há mais de dois anos.
A deputada Conceição Sampaio (PP-AM) elogiou a proposta e defendeu a aprovação no colegiado. “A finalidade da comissão é lembrar que o Brasil é de todos e é dever nosso assegurar a inclusão da pessoa com deficiência”, disse.
Carro 0km
Para a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) é necessário atualizar os valores de compra de veículos por pessoa com deficiência. Norma do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) limitou em R$ 70 mil o valor de um carro 0km a ser comprado por pessoa com deficiência. “Em alguns casos é preciso um veículo de maior porte, em virtude do problema de locomoção ou para carregar a cadeira de rodas.”
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-2258/2015

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Adriana Resende

 'Agência Câmara Notícias'

Coca-Cola faz latinhas e garrafas com nomes em braile no México e Argentina

Coca-Cola fez uma campanha especial para cegos no México e na Argentina: colocou em braile o nome de pessoas nos rótulos de garrafas e latinhas.

Na Argentina, garrafas com os nomes escritos em braile foram distribuídas aos jogadores da Los Murciélagos, seleção de futebol para cegos. Em comerciais de TV, os atletas aparecem treinando e, depois, no vestiário, pegam as garrafas com os seus nomes.

No México, foram latinhas do refrigerante que receberam nomes em braille.

Em seu site, a empresa divulgou um vídeo e um texto afirmando: “Há um ano, a Coca-Cola imprimiu em latas os nomes de milhares de mexicanos, mas não percebemos que faltava muito mais”. O vídeo mostra a reação de deficientes visuais ao descobrirem os nomes nas latas.

A empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tem previsão de fazer uma campanha semelhante no Brasil.

fonte-UOL

Cadeirante que espera horas por ônibus adaptado deve ser indenizado

Um cadeirante receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais devido às longas esperas por ônibus adaptado às pessoas com deficiência. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou vexatório o tratamento dado pela empresa de transporte público.

O deficiente físico ajuizou ação indenizatória contra a empresa de transporte coletivo e o município de Rio Grande (RS), em decorrência de longas esperas (até três horas) por ônibus especial para cadeirantes. Em alguns casos, os veículos apresentavam adesivo de identificação especial para cadeirantes, mesmo sendo não adaptados.

A demora dos ônibus especiais, segundo o autor, fez com que ele perdesse inúmeras entrevistas de emprego, consultas médicas e seções de fisioterapia. Em determinada ocasião, contou ter sofrido ainda com piadas e deboches dos fiscais da empresa, tendo inclusive sido empurrado e sua cabeça chacoalhada. Requereu, então, a condenação da empresa e do município ao pagamento de cem salários mínimos por indenização de danos morais.

Na Comarca de Rio Grande empresa e município foram ao pagamento de R$ 5 mil. Todas as partes do processo apelaram ao Tribunal de Justiça, que reformou parcialmente a decisão.

O autor da ação pediu o aumento do valor da indenização por danos morais. Já o município sustentou sua ilegitimidade para responder à ação. Por fim, a empresa pediu a nulidade da sentença, sustentando também a inocorrência de dano moral.

O relator desembargador Umberto Guaspari Sudbrack decidiu pela rejeição do pedido da empresa. “Desbordam da esfera do mero dissabor as circunstâncias do caso concreto, as quais tampouco se qualificam como simples inadimplemento contratual”, afirmou o relator.

Quanto ao valor da condenação, Sudbrack considerou insuficiente o valor fixado na sentença e votou pelo aumento de R$ 5 mil para R$ 20 mil. Segundo ele, esse valor “repara de modo adequado o abalo decorrente da frustração do autor quanto ao longo tempo de espera para poder locomover-se, por um lado, e, por outro, dos sentimentos de impotência e de humilhação advindos da agressão sofrida”.

O relator reformou ainda a decisão quanto a legitimidade do município. Por se tratar de uma concessionária, o relator concluiu que nesse caso a responsabilidade do município é subsidiária. Sendo assim, Rio Grande só terá que pagar os danos morais somente se houve a insolvência da empresa. Os desembargadores Pedro Luiz Pozza e Guinther Spode votaram de acordo com o relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Clique aqui para ler o acórdão.

Fontes: www.conjur.com.br - pessoascomdeficiencia.com.br