(Foto: Artur Ferraz / G1)
rês meses depois de o governo federal decretar situação de emergência por causa do aumento súbito no número de casos de microcefalia no país, poucas famílias pernambucanas estão sendo atendidas com algum tipo de benefício. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, das 209 crianças que tiveram diagnóstico confirmado, apenas cinco recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O benefício é concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos portadores de alguns tipos de deficiência, entre eles a microcefalia. O valor mensal corresponde a um salário mínimo, que hoje vale R$ 880.
Tendo como base dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a secretaria estadual identificou 73 famílias com bebês que têm a malformação que vivem na extrema pobreza, ou seja, têm uma renda de até R$ 77 por pessoa. Esse número representa 35% dos casos confirmados de microcefalia. Para receber o BPC, é necessário ter uma renda familiar total de até um quarto do salário mínimo, isto é, R$ 220.
Para tentar aumentar o número de famílias atendidas com algum benefício, a SDSCJ começa a recolher propostas de assistência aos bebês que nasceram com a malformação. As sugestões estão sendo levantadas no seminário ‘Microcefalia e os cuidados socioassistenciais’, realizado durante toda esta quinta-feira (25) na Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), no bairro da Boa Vista. O evento reúne durante todo o dia gestores municipais, pesquisadores, assistentes sociais e representantes do Ministério da Saúde.
públicos e pesquisadores (Foto: Artur Ferraz/G1)
Segundo o gerente do Sistema Único de Assistência Social da secretaria, Joelson Rodrigues, o poder público quer atualizar a lista de pacientes em situação de vulnerabilidade social. “Identificamos que 88 crianças estão no Cadastro Único (listagem feita pelo governo federal para contabilizar o número de pessoas assistidas pelos programas sociais). Dessas, 88% sabemos que têm perfil para receber o BPC”, detalhou.
No entanto, ainda há famílias que não atendem aos critérios do governo federal para ter acesso ao BPC, mas que estão em situação de vulnerabilidade social. “Por isso, nós propomos que se crie uma pensão especial para essas pessoas”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento.
O gestor também afirmou que vai realizar ações para facilitar o transporte de pacientes vindos do interior do estado. “A gente pretende regulamentar a lei estadual que garante o transporte intermunicipal para portadores de deficiência. Na capital, isso já existe por meio do VEM (Vale Eletrônico Metropolitano) Livre Acesso. Queremos instituir isso para as famílias do interior que buscam tratamento em outras cidades, como Recife e Caruaru”, disse o secretário. O VEM Livre Acesso dá direto às pessoas com deficiência à passagem de graça no transporte público.
Mosquito x saneamento
Para a médica infectologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ângela Rocha, as famílias de baixa renda acabam se expondo mais ao mosquito Aedes aegypti por viverem em localidades com muito lixo e sem saneamento básico. “Essas doenças atingem quem se expõe mais. Nesses lugares, há muito mais criadouros. Se uma pessoa que mora em bairro rico se mudar para um desses locais, provavelmente teria esse problema”, explicou.
A médica também lembrou que mulheres em situação de vulnerabilidade social, em geral, engravidam mais. “E toda grávida deve fazer ultrassonografia entre a 32ª e 35ª semanas de gestação. É nesse momento que se pode identificar a malformação no bebê”, ressaltou.
DO G1 PE
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