O Carnaval do Recife e o fracasso da acessibilidade

Por Manuela Dantas- Blog de Jamildo

Não engano a ninguém quando repito que amo o carnaval de Pernambuco e insisto em me fazer presente todos os anos. Claro que após o acidente que me deixou paraplégica ter acesso aos eventos do carnaval ficou muito mais difícil, até porque nossas cidades ainda estão longe de serem cidades acessíveis em termos de urbanidade e a fiscalização das prefeituras ainda são muito falhas.

Por princípio, pela constituição e mais recentemente pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 06 de julho de 2015) está expressamente garantido o direito ao lazer a Pessoa com Deficiência em igualdade de oportunidade, sendo função do estado garantir a promoção desse direito e eliminação das barreiras existentes.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão no seu Art. 42. a pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso:
III – a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos.

Como também a mesma lei garante no seu Art. 43. que o poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo, devendo:
II – assegurar acessibilidade nos locais de eventos e nos serviços prestados por pessoa ou entidade envolvida na organização das atividades de que trata este artigo; e
III – assegurar a participação da pessoa com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive no sistema escolar, em igualdade de condições com as demais pessoas.

No entanto, o que menos temos visto é igualdade de oportunidades para as Pessoas com Deficiência nas centenas de eventos realizados no Carnaval do Recife, a única oportunidade ao Carnaval do Recife que existe há 5 anos é o Camarote da Acessibilidade para o Galo da Madrugada, que é super disputado pelas Pessoas com Deficiência, e todos os anos ficam centenas sem conseguir realizar a inscrição e portanto de fora do evento.

Em 2016 esse evento foi o cúmulo da desorganização, os coordenadores não estavam com todas as listas com os inscritos no local de onde sairiam os veículos do PE Conduz para o Camarote da Acessibilidade, o que resultou em um atraso de 3 horas para a saída desses veículos. Ademais, os motoristas da frota estavam sem a Rota para o Camarote e tampouco conheciam a localização do mesmo e ficaram rodando pela cidade Maurícia durante quase 2 horas, perante exaustos e aflitos passageiros com deficiência, que já não acreditavam mais que veriam o famoso Galo da Madrugada.

Para culminar o trágico dia de carnaval, o piso do Camarote da Acessibilidade cedeu com uma cadeirante, aproximadamente 1 hora e meia depois que o grupo chegou ao Camarote, o que resultou, após uma inspeção do Corpo de Bombeiros, em uma interdição permanente do camarote e terror pelas Pessoas com Deficiência ao descobrir o risco que passaram, como também a frustação das quase 400 pessoas que estavam no Camarote, por não poderem participar da tão esperada festa de Carnaval.

Eu, como as demais pessoas que estavam no Camarote da Acessibilidade fiquei perplexa e mal pude acreditar no que estava acontecendo, na total negligência e falta de respeito aos quais as Pessoas com Deficiência foram submetidas nesse dia, então para compensar a minha frustação com a Acessibilidade do Galo da Madrugada, resolvi ir ao Recife Antigo, porém lá me decepcionei ao questionar todas as equipes de informação e turismo da Prefeitura de Recife e os mesmos não saberem me explicar aonde poderia ter acesso a um banheiro adaptado para pessoas com deficiência. Fiz questão também de procurar espaços reservados para Pessoas com Deficiência nos shows tão divulgados como atrações do Carnaval do Recife e descobri, para minha tristeza, que não existiam espaços reservados nos Shows do Carnaval do Recife para Pessoas com Deficiência e muito menos existia treinamento da equipe de atendimento ao turista, dos bombeiros e dos guardas civis de como ajudar essas pessoas que estavam no carnaval querendo brincar em igualdade de oportunidades, como prediz a legislação brasileira.

No mais, desisti do Carnaval do Recife e resolvi ir para os Camarotes pagos com uma super estrutura, no entanto, quando precisei usar o banheiro, percebi que o mesmo não fechava a porta com a cadeira de rodas, evidenciando uma ausência total de fiscalização nos camarotes quanto a acessibilidade pelas Prefeituras, ainda lembrando que a maioria dos camarotes já indicavam que não tinham banheiros adaptados, o que é um completo desrespeito a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e o que na prática, significaria que esse camarote não poderia funcionar sem cumprir toda a legislação de inclusão e acessibilidade.
Ademais, tudo que foi verificado no Carnaval do Recife quanto a ausência de acessibilidade também foi verificado nas prévias de carnaval, inclusive nas que aconteceram em locais fechados, evidenciando a total ausência de fiscalização da Prefeitura quanto a acessibilidade nesses eventos.
Por fim, o que eu quero mesmo é que nossa cidade e nosso estado aprenda que o Carnaval é uma Festa para Todos, independente da condição em que essa pessoa esteja, afinal todos tem o direito a alegria e a felicidade, assim, findo esse artigo com as palavras de Lenine: “Eu quero é botar o meu bloco na rua, gingar para dar e vender, é disso que eu preciso ou não é nada disso, Eu quero é todo mundo nesse carnaval!