O pente fino dos benefícios do INSS encontrou problemas em oito de cada
dez casos analisados de auxílio-doença. Alguns tinham irregularidades
absurdas.
Tinha gente recebendo auxílio-doença há anos e ao mesmo tempo
trabalhando em dois lugares. E o INSS também começou a revisar casos de
pessoas que acumulavam aposentadoria com auxílios temporários.
O INSS está chamando para fazer a revisão do auxílio-doença e da
aposentadoria por invalidez quem recebe o benefício há mais de dois
anos. Nessa situação estão 530 mil beneficiados pelo auxílio-doença e
1,1 milhão de aposentados por invalidez.
Segundo a Associação Nacional dos Peritos Médicos do INSS, já foram
feitas cinco mil revisões nos auxílios-doença. Estavam corretos 20% dos
casos, que foram transformados em aposentadoria por invalidez. Mas 80%
apresentaram problemas e os benefícios foram cancelados porque os
peritos descobriram que as pessoas tinham capacidade para trabalhar.
“Metade dos que foram indeferidos apresentavam irregularidades graves.
As principais eram estarem empregados na época do benefício, ou seja,
mantendo o benefício judicial e emprego, ou nem eram filiados ao regime
geral, ou seja, não tinham direito de forma alguma de estarem recebendo
auxílio-doença”, explicou o presidente da Associação Nacional dos
Peritos Médicos do INSS, Francisco Cardoso.
E havia casos absurdos.
“Um paciente que estava com uma artrose leve de joelhos e trabalhando
em mais de dois empregos. Ele acumulou os empregos com o benefício
judicial ao longo de 10 anos”, acrescentou Cardoso.
O INSS também está revisando outros benefícios, como os auxílios
suplementares por acidente de trabalho. A Previdência Social está
enviando cartas para aposentados de São Paulo informando que foram
encontrados indícios de irregularidades nos benefícios e que, por isso,
os pagamentos foram suspensos. A Previdência também está cobrando desses
aposentados valores que eles teriam recebido indevidamente.
Uma dessas cartas foi enviada para ao aposentado Valter Rodrigues. Ele
passou a receber o auxílio suplementar por acidente de trabalho em 1987
depois que perdeu parte de um dedo quando era torneiro mecânico. Valter
se aposentou em 1996 e continuou recebendo o auxílio até a metade deste
ano. A carta diz que, além de o benefício ter sido suspenso, ele tem que
devolver o que recebeu de auxilio nos últimos cinco anos. O valor
corrigido passa de R$ 75 mil.
“Eu me assustei pelo valor, não que eu estou querendo os dois
benefícios. O que eu estou mais preocupado é com o valor. Se eles
quiserem cortar esse benefício, que não me cobrem nada”, diz Valter.
O Sindicato Nacional dos Aposentados recomenda que Valter e outras
pessoas que receberam as cartas da Previdência não devolvam dinheiro
algum porque os benefícios foram pagos regularmente.
O Sindicato afirma que já ingressou na Justiça porque entende que quem
se aposentou até 1997 tem o direito de acumular o auxílio suplementar e a
aposentadoria.
“Antes de 97 era possível a acumulação e todos os casos que nós
recebemos nos últimos 15 dias têm sido de pessoas que começaram a
receber o auxílio antes de 97, de maneira que não há que se falar em
ilegalidade”, explica Tonia Galleti, advogada do Sindicato Nacional dos
Aposentados.
Em nota, o INSS disse que o auxílio complementar – que o aposentado
Valter Rodrigues recebe – não pode ser acumulado com a aposentadoria.
O instituto disse ainda que o primeiro balanço oficial sobre a revisão
de benefícios por incapacidade será divulgado no fim do mês e que o
segurado pode pedir uma nova análise, caso o benefício seja cancelado.
Fonte-G1Assista vídeo
Nenhum comentário:
Postar um comentário