Por- Wellington Roberto Do G1 Presidente Prudente
A Prefeitura de Presidente Prudente abriu uma licitação para a contratação da prestação de serviços de táxi adaptado para cadeirantes no município. Segundo o edital, as propostas e os documentos dos interessados em oferecer o trabalho deverão ser entregues no próximo dia 21 de novembro, às 9h30, no Departamento de Compras e Licitações, no Paço Municipal. O período do contrato é de 20 anos.
Segundo
o secretário municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança
Pública (Semav), Oswaldo de Oliveira Bosquet, os táxis adaptados são
veículos que comportam a cadeira de rodas do deficiente físico. “A
pessoa entra no carro com a própria cadeira, não dependendo de outra
para fazer isso. Ela poderá se locomover para qualquer lugar da cidade
na hora em que quiser. Isso proporcionará mais inclusão para os
deficientes físicos”, explicou Bosquet ao G1.
Ainda
conforme o secretário, atualmente, Presidente Prudente não possui
nenhum táxi adaptado para deficientes físicos. “Esses serão os primeiros
veículos da cidade. Nossa expectativa é de que, após a realização do
certame, possamos ter três táxis em funcionamento o mais rápido
possível”, afirmou ao G1.
De
acordo com o edital, os serviços não onerarão os cofres do município,
uma vez que se tratam de atividades particulares. Poderão se credenciar
pessoas jurídicas ou físicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham
objeto social compatível com os serviços que serão contratados e que
atendam às condições estabelecidas no edital, segundo a publicação.
Critérios técnicos
Para
o julgamento das propostas, serão adotados como critérios técnicos
fatores de ano de fabricação do veículo, equipamentos de conforto e
segurança, tempo efetivo no exercício da atividade de motorista profissional
de transporte de passageiros e cursos de relações humanas, direção
defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos,
promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizador,
segundo o texto.
Receberá
pontuação o licitante que apresentar comprobatórios do ano de
fabricação do veiculo. São 20 pontos para a máxima pontuação, para
veículos zero quilômetro, e dois pontos para a mínima pontuação, para
veículos fabricados no ano de 2007.
Para
o fator de equipamentos de conforto e segurança, como ar condicionado,
air bag para motorista, air bag duplo, duplo frontal e lateral e freios
com sistema ABS, a pontuação máxima será de 16 atribuída pelo somatório
dos itens, de acordo com o edital.
Com
relação ao fator exercício da atividade, a pontuação máxima será de 30,
para condutores que exercem a atividade há 12 anos ou mais, e 10 a
pontuação mínima, para quem exerce a função no período de um a dois
anos.
Já
com relação a cursos, oito será a máxima pontuação atribuída pelo
somatório dos itens deste fator. Segundo o edital, a pontuação máxima da
proposta técnica é de 86 pontos por licitante. A pontuação técnica será
usada como critério de classificação final, em ordem decrescente, ainda
segundo a publicação.
Sanções
Ao
contrato total ou parcialmente inadimplente, serão aplicadas sanções de
advertência, multa administrativa conforme gravidade da infração, não
excedendo em seu total o equivalente a 20% do valor do contrato,
acumulável com as demais sanções, suspensão temporária de participação
em licitações e impedimento de contratar com a administração, por prazo
não superior a dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar e
contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na
forma da lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de
acordo com o texto.
A
abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de
Licitações, no recinto do Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura, às 9h30, no dia 21 de novembro.
Fonte: G1
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