Com a proposta da Reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados, Liane só poderia se aposentar após 35 anos de contribuição, com 72 anos, o que superaria inclusive a expectativa de vida atual das pessoas com síndrome de Down.
Para o médico geneticista Dr. Zan Mustacchi, que trabalha há 40 anos com síndrome de Down, a proposta é uma afronta: “A expectativa máxima de vida das pessoas com SD é entre 60 e 70 anos. Em geral, ao completar 35 anos, esses indivíduos começam a apresentar problemas de saúde que precisam de atenção especial”. Além disso, a maioria das pessoas com síndrome de Down só ingressa no mercado de trabalho com mais de 20 anos de idade”, afirma o médico.
A Reforma também é motivo de preocupação para especialistas na área do trabalho. Para a subprocuradora geral do trabalho, Maria Aparecida Gugel, a matéria afeta muito a pessoa com deficiência: “O aumento da idade e tempo de contribuição proposto pela reforma acaba sendo mais prejudicial à pessoa com deficiência. Por conta de questões relacionadas à educação e profissionalização, essas pessoas em geral acabam por ingressar no mercado de trabalho tardiamente e essas diferenças devem ser levadas em conta”. Ela ainda lembra que em 2013 foi aprovada uma lei (142/2013) que assegura critérios diferenciados para a aposentadoria das pessoas com deficiência e que deveria se manter essa referência, na opinião da subprocuradora.
O que é prejudicial para a aposentadoria da pessoa com deficiência com a Reforma da Previdência:
1- Exigência de 35 anos de contribuição para pessoas com deficiência considerada leve e ausência de previsão da possibilidade, existente hoje, de aposentadoria com 15 anos de contribuição, aos 60 anos de idade, se homem, e 55, se mulher.
A Federação das Associações de Síndrome de Down solicitou à Câmara alteração dessas questões no texto da PEC.
Descricão da imagem: Liane Collares em um de seus empregos, sentada em estação de trabalho, com duas telas de computadora a sua frente, fazendo anotações com caneta em uma agenda.
Fonte-Inclusive
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