Jovem recebeu progressão de pena para o regime aberto e está morando provisoriamente em uma Casa de Apoio a Egressos e Liberados (Cael), em Olinda
Publicado em 06/03/2012, às 17h01
Gabriela López
Do JC Online
Após três anos preso, o jovem surdo conhecido apenas como Jorge, ganhou a chance de recomeçar. Na manhã desta segunda-feira (6), ele saiu da Penitenciária Agro-Industrial São João, a antiga PAI, em Itamaracá, no Grande Recife, e conheceu seu novo lar pelos próximos meses, a Casa de Apoio a Egressos e Liberados (Cael) de Olinda. A mudança na expressão é notável. Ele sorri mais, se comunica mais e aparenta mais vigor. No caminho entre a unidade prisional e o abrigo, se encantou com os lugares por onde passou. É a sensação de liberdade.
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O caso de Jorge chamou atenção por conta do mistério em torno da vida do jovem. Ele não sabe Libras nem seu sobrenome, idade, endereço, não tem pistas de onde está sua família, não é alfabetizado e não possui documentos nem registro no Instituto Tavares Buril (ITB) de Pernambuco.
Ele foi preso em 2009. Segundo a sentença da Justiça, invadiu uma residência em Jardim Atlântico, Olinda, e estava colocando objetos dentro de uma mochila, quando a dona da casa chegou. Jorge a ameaçou durante três horas com uma faca de cozinha, até que outra pessoa chegou no local e ele fugiu. Durante a fuga, foi detido.
A nova casa do jovem abriga ex-detentos durante quatro meses para reintegrá-los à sociedade. Lá, eles podem sair e trabalhar, mas precisam seguir regras disciplinares, como não consumir bebidas alcoólicas nem fumar, além de cumprir horários de refeições e retorno à residência. Como é um caso especial, Jorge poderá permanecer na residência por mais de quatro meses.
Primeiramente, ele iria para uma Casa de Apoio no Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, que abriga adolescente em situação de vulnerabilidade social. Entretanto, de acordo com o promotor da Vara de Execuções Penais do Recife Marcellus Ugiette, decidiram que ele ficará na casa em Olinda. “Como este local abriga ex-detentos, tem um perfil melhor para recebê-lo. Além disso, aqui já moram quatro pessoas portadoras de deficiência, então os funcionários já têm experiência com este público”, explica.
Com a ajuda da intérprete do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned) Jaqueline Martins e dos conselheiros do órgão Nelson Valença e Antônio Cardôso, Jorge conta que, quando soube que ganhou progressão de regime para o aberto, agradeceu bastante a Deus. No novo ambiente, ele parece mais à vontade e permite que as pessoas o conheçam melhor. Diz que é evangélico. Mostra um pen drive pendurado no pescoço. Nele, gravou músicas de que gosta. Quem disse que surdo não pode ouvir?
Conta também que quer encontrar a família, além de passear. Mas terá que ser paciente. Até conquistar autonomia, só poderá sair do abrigo acompanhado. Os representantes do Coned prometeram que vão visitá-lo uma vez por semana. Ele aprenderá Libras e conhecerá a cidade. A intérprete e os conselheiros também se prontificaram a ensinar a linguagem dos sinais aos moradores e funcionários da casa de apoio.
Para a conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PE, Ana Borges, que ficou responsável pelo caso do jovem, as dificuldades vividas pelo surdo demonstram a falta de acessibilidade nos serviços públicos. “Nosso trabalho está sendo feito em torno de garantir os direitos básicos a ele. É um absurdo, por exemplo, que Jorge não tenha tido a ajuda de um intérprete quando foi interrogado pela polícia”, declara. “Mesmo assim, acredito que o caso vai ajudar a revolver muitos problemas em relação à falta de acessibilidade na polícia e no Sistema Penitenciário”.
É o que garante o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes. “Vamos orientar a Polícia Civil a entrar em contato com o Coned quando houver um surdo detido para que seja disponibilizado um intérprete”, afirma.
Sobre os documentos de identidade do jovem, Moraes explica que será encaminhado um ofício ao ITB de Pernambuco novamente e aos da Paraíba e de Alagoas. Além disso, ele passará por um exame ósseo que irá estimar a idade dele. A secretaria também se comprometeu a procurar um registro de Jorge nos cartórios do Estado. Caso não exista, ele receberá um registro tardio. “O prazo para o documento sair vai depender da resposta dos cartórios e do ITB”, explica.
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