Matéria do blog de Jamildo
Impressoras em braile, mouses com acionamento por pressão, peças e acessórios para cadeiras de rodas e mais 22 items terão menos impostos.
Produtos destinados a facilitar o dia a dia de pessoas com deficiências terão isenção de PSI/Pasep e Cofins para importação e venda no mercado brasileiro. A desoneração foi aprovada na última quarta-feira (25) no Senado.
O texto do Projeto de Lei de Conversão 7/2012, decorrente da Medida Provisória 549/2011, segue para sanção presidencial.
A medida faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plano Viver sem Limite), do governo federal. De acordo com o IBGE, o país tem 24,6 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência.
Na litsa de produtos que serão barateados estão teclados adaptados para deficientes, digitalizadores de imagens com sintetizador de voz, próteses, aparelhos de audição e neuroestimuladores para combate ao mal de Parkinson.
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