Do G1 Sul de Minas
ttp://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2012/04/rampas-que-levam-lugar-nenhum-sao-construidas-no-sul-de-mg.html
Elas levam para muros, barrancos e ribanceira no bairro Bom Retiro.
Em prédios públicos e calçadas centrais, deficientes não têm acessibilidade.
Uma situação tem chamado a atenção de moradores de Carmo da Cachoeira (MG). Algumas rampas destinadas a deficientes físicos foram construídas em locais inadequados e não dão acesso a lugar nenhum. Algumas delas foram instaladas de frente para muros, barrancos, terrenos baldios com mato e até para uma ribanceira, no bairro Bom Retiro.
As rampas foram construídas há dois meses e fazem parte de um projeto de infraestrutura que custou quase R$ 370 mil aos cofres públicos, dinheiro financiado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Ao todo, foram construídas 164 rampas de acesso.
Os deficientes físicos também encontram dificuldades para se locomover no Centro cidade, já que as calçadas não possuem rampas de acesso. Em prédios públicos, como o Consultório Odontológico Municipal e a Secretaria de Saúde, também não existem rampas.
A Lei de Acessibilidade, de âmbito nacional, determina que as adaptações em vias, parques ou demais espaços públicos devem obedecer a prioridade que vise a eficiência das modificações, o que seria o caso da Secretaria de Saúde, por exemplo, onde os usuários precisam marcar consultas.
De acordo com o prefeito Hélcio Reis, não houve desperdício de dinheiro público. "Em algum lugar pode ter saído desse jeito sim, mas ela foi construída para o passeio, que não é de responsabilidade da prefeitura. Eu não acho que é desperdício de dinheiro público. A gente está vendo e vai procurar arrumar.", diz o prefeito. Sobre a Secretaria de Saúde, que não tem rampa, ele disse. "Ai você está misturando as coisas. As novas rampas foram feitas em bairros que passaram por recapeamento. A Secretaria de Saúde não passou por isso. Mas lá precisa de uma rampa sim", admite o prefeito.
O Ministério Público informou que ainda não recebeu nenhuma denúncia ou pedido de investigação das obras das rampas na cidade.
Outros casos
Casos como este não são exclusividade de Carmo da Cachoeira (MG). Em Alpinópolis (MG), rampas de acessibilidade construídas em locais inapropriados no bairro Novo Mundo foram polêmica em 2010. Elas levavam para terrenos baldios, cercas de arame e até um muro. Na época, o prefeito explicou que as obras estavam dentro do planejamento do bairro e que ele estava cumprindo a lei. Mas no Centro da cidade, os deficientes também tinham problemas com a falta de calçadas rebaixadas e com a inclinação inadequada de algumas rampas. O Ministério Público entrou com uma ação contra o município na época.
Segundo o promotor Alan Carrijo Ramos, o processo agora está em fase de instrução, onde o juiz aguarda a apresentação de provas para julgar o caso. Segundo o prefeito Edson Luiz Rezende Reis, nenhuma obra de alteração foi realizada porque as obras, segundo ele, foram construídas de acordo com as exigências da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário