A Escola de Educação Básica da Universidade Federal de
Uberlândia (Eseba) terá que reservar de 10 a 20% das vagas para alunos com
deficiência. A decisão veio depois que o pai de um aluno entrou na Justiça para
tentar garantir a vaga para o filho.
O cabelereiro Eirinaldo dos Reis Ribeiro luta para
conseguir uma vaga para o filho, de nove anos, na Eseba desde outubro do ano
passado. "Nunca consegui ser sorteado, pois a concorrência para as
crianças especiais é a mesma que a das crianças normais", contou.
O filho do cabelereiro, Luiz Eduardo, tem síndrome de
down. O pai entrou com ação na Justiça por se sentir prejudicado, mas a liminar
foi negada em fevereiro deste ano, pelo Juiz Bruno Vasconcelos, da primeira
vara de Uberlândia. "Por querer uma escola de qualidade para o meu filho e
para as outras crianças especiais, a briga contra a Eseba e a Universidade continua".
O cabeleireiro conta que conseguiu matricular o menino em
uma escola estadual, mas o sonho era vê-lo estudando na Eseba. No dia 30 de
setembro o Juiz Federal Bruno Vasconcelos, que havia negado a liminar no início
deste ano, voltou atrás da decisão e publicou nova sentença, obrigando a Eseba
a reservar nos processos seletivos de 10% a 20% das vagas para candidatos com
necessidades especiais.
Para Eirinaldo, a decisão da Justiça é uma vitória, não
só para o Luiz Eduardo, mas para todas as crianças com necessidades especiais.
"A gente atingiu o objetivo", afirmou.
Segundo o procurador da República, Cléber Eustáquio
Neves, a universidade vai ter que se adequar e publicar como vai ser essa
reserva de vagas e como os pais vão ter
que proceder para fazer a inscrição na Eseba.
A diretora da escola, Elizabet Rezende de Faria, falou
que ainda não foi notificada pela Justiça, mas garantiu que está estudando,
junto à Procuradoria Seccional Federal de Uberlândia, a melhor maneira de
viabilizar o cumprimento da sentença. "Nosso edital já estava praticamente
na fase final aguardando o sorteio público que seria no dia 23 de outubro. O
que nós estamos buscando é cumprir essa sentença para fazer a inclusão do
sorteio de candidatos com deficiência", explicou.
Ainda de acordo com Elisabet, mais de três mil candidatos
se inscreveram para o sorteio. Atualmente, dos alunos que estudam na escola,
oito têm necessidades especiais e entraram pelo sorteio normal. Ela alega que
não tem estrutura necessária para atender mais estudantes com problemas
semelhantes. "Quem faz a lei e quem determina precisaria conhecer como é a
rotina de um aluno deficiente dentro de uma escola para ver que ele demanda
muitas outras necessidades", informou.
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