O metroviário brasiliense Rodrigo Sousa Silva, de 33 anos, corre contra o tempo para tentar reverter a decisão da Avianca de cancelar as passagens da filha dele para Maceió. A criança, de 2 anos e 7 meses, tem paralisia cerebral e sofre crises convulsivas diárias. Apesar de haver um laudo médico atestando que a menina está em condições de fazer a viagem, a empresa alega considerar que o transporte não é recomendado por haver risco. O pacote foi comprado para seis pessoas em março por R$ 7,1 mil justamente para que Nicole pudesse conhecer o mar.
“Comprei o pacote pela CVC e até então estava tudo bem. Liguei de curiosidade na empresa aérea para saber como seria o transporte, porque minha filha não senta na poltrona e usa uma cadeirinha especial, o bebê conforto. Eles me solicitaram um relatório médico, que mandei na sexta passada. Aí me retornaram ontem, dizendo que ela não vai embarcar por ter crises epiléticas”, conta o metroviário.
O G1 teve acesso ao relatório médico, no qual o neuropediatra da menina diz que o prognóstico para a viagem é bom. Nicole faz uso de remédios controlados – Gardenal, Rivotril e Canabidiol, composto derivado da maconha. Segundo o pai, as crises convulsivas ocorriam 12 vezes por dia, mas se reduziram a quatro ocorrências de 30 segundos após a utilização dos medicamentos.
A viagem vem sendo discutida desde o ano passado e foi decidida no início do ano. Além de Silva e Nicole, a mãe da criança, a avó materna, uma tia e um primo também tiveram as passagens compradas. A ideia era passar de 2 a 6 de maio na capital alagoana. O pai afirma que em nenhum momento havia sido avisado de que havia restrições para o transporte da criança.
“Liguei na CVC, e a empresa se disse surpresa pelo que aconteceu também”, conta. “Já começamos a pagar. Pagamos a entrada e uma das dez parcelas. Eu penso em ir ao Juizado do Aeroporto ou entrar como uma liminar.”
O homem diz que tanto a Avianca quanto a CVC informaram que reembolsariam integralmente os custos relacionados à passagem da criança, mas cobrariam multa caso outro familiar decidisse cancelar a viagem também.
O G1 procurou a companhia de viagens, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Por telefone, a empresa área disse que decidiu também devolver os gastos dos outros passageiros, sem nenhum ônus para a família.
“Falei que se ela não for, ninguém vai. Eles disseram que só [o reembolso] dela seria integral, mas que o restante arcaria com multas e taxas. Era a primeira vez que a gente levaria a neném para a praia. A viagem gira em torno dela, queremos proporcionar qualidade de vida para ela. Planejamos desde o ano passado. Minha sogra agora não quer mais viajar, está chateada”, afirmou Silva.
Especialista em direito do consumidor, o advogado Bruno Vasconcelos criticou a postura da empresa. “O procedimento adotado pela Avianca foi abusivo, desarrazoado e sem qualquer embasamento plausível, tendo em vista que o próprio médico que acompanhou ou acompanha a criança a liberou para que pudesse viajar com os seus pais. O médico da empresa sequer realizou uma consulta prévia para averiguar se a criança de fato não poderia embarcar no voo.”
Vasconcelos disse ainda que, como o cancelamento ocorreu por iniciativa exclusiva da companhia aérea, é dever da entidade reembolsar todos os valores de todos os familiares. Ele afirmou também que os pais podem entrar com uma ação por danos morais.
“O laudo do médico que examinou a criança é categórico no sentido de ser possível seu embarque, não podendo ser o documento rechaçado ou ignorado pela empresa aérea”, declarou o advogado.
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN) divulgou nota repudiando a postura da Avianca. Ele afirmou que vai entrar com representação junto ao Ministério Público para pedir a apuração e punição dos responsáveis. O parlamentar é pai de uma criança com epilepsia e disse considerar a atitude “um sinal de desrespeito e preconceito”.
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