É informação bastante conhecida. No Brasil, o cidadão com deficiência
tem direito a isenção de IPI , ICMS, IPVA e até IOF na compra de um
carro zero km. Mas existem pessoas em diversas situações que também
podem usufruir desse benefício e sequer imaginam haver essa
possibilidade. Reunindo dados do Censo IBGE 2010, do Sistema Único de
Saúde (SUS), e de outras instituições públicas e privadas, são
aproximadamente 100 milhões de pessoas. Ou seja, um em cada dois
brasileiros pode obter as isenções.
A lista é grande e pouco divulgada. Abrange pessoas com deficiência
física, condutoras ou não e seus familiares, pessoas com deficiências
mentais ou intelectuais graves e seus familiares, pessoas cegas e
familiares, pessoas com paralisia cerebral e familiares, com Síndrome de
Down e familiares, autistas e familiares, pessoas com amputação ou
ausência de membro, com artrodese e artrose, artrite reumatoide, pessoas
que sofreram AVC (Acidente Vascular Cerebral), câncer de mama e
linfomas, com doenças degenerativas e neurológicas, doenças renais e
crônicas, Talidomida, Mal de Parkinson, nanismo, Esclerose Múltipla,
escoliose acentuada, hérnia de disco, hemiplegia e tetraparesia,
problemas na coluna graves e crônicos, monoparesia e monoplegia, prótese
interna e externa, mastectomia, Dort (LER) e bursites graves,
poliomelite, má formação de membros, problemas no túnel de carpo e
tendinite crônica, manguito rotator, neuropatias diabéticas, doenças
renais, Hepatite C e hemofílicos.
Uma oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o assunto é o Mobility
& Show 2015, evento com entrada gratuita que será realizado no
Autódromo de Interlagos, em São Paulo, nos dias 19 e 20 de setembro.
“Essa é a primeira edição no Brasil. Existe um evento parecido em
Londres (Inglaterra) há mais de 30 anos, chamado de Mobility Roadshow,
que apresenta carros, triciclos, cadeira de rodas motorizadas, guinchos e
outros tipos de veículos. Na versão brasileira ainda não teremos tudo
isso, mas o que é relacionado com motor e automóvel estará presente”,
explica Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira das
Indústrias e Revendedores de Produtos para Pessoas com Deficiência
(ABRIDEF).
O principal destaque é uma área, ou tenda, específica sobre as
possíveis isenções e como obtê-las, com explicações fornecidas por 20
despachantes do Estado de SP a respeito de direitos e documentos, além
de representantes da Receita Federal e de médicos credenciados pelo
Detran (Departamento Estadual de Trânsito). “Os médicos não vão emitir
laudo durante o evento, mas podem explicar ao visitante se ele tem
direito ao benefício. É algo muito importante entender essa diferença,
porque há muita gente que pode receber a isenção, mas não sabe. E tem
outros que acreditam poder, mas na verdade não vão conseguir. E os
detalhes de tudo isso serão esclarecidos”, afirma Rosso.
Outro ponto importante do Mobility & Show 2015 é que a Prefeitura
de São Paulo decidiu realizar no local do evento atividades do Dia
Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado em 21 de
setembro. Para chegar ao evento, o visitante terá transporte gratuito,
por meio do Atende (da SPTrans), com 120 veículos e diversos pontos de
partida, além de mais 180 vans contratadas pela organização.
Também estarão presentes as principais montadoras de automóveis com
modelos disponíveis e adaptados para Test-Drive com profissionais
especializados, autoescolas, bancos financiadores, adaptadoras,
seguradoras e diversos outros produtos e serviços.
O presidente da Abridef entende que o melhor caminho para saber tudo o
que é necessário sobre a isenção de impostos para compra de um carro
zero é por meio do despachante especializado. “É fundamental encontrar
um profissional sério e competente, porque há muita ‘picaretagem’ e o
cidadão pode acabar enganado”, diz.
Rodrigo Rosso é o criador da Reatech, o maior evento voltado a
pessoas com deficiência no País, e da Revista Reação. “Houve no Brasil
uma mudança significativa no últimos 20 anos no entendimento sobre o
universo da pessoa com deficiência. A inserção no mercado de trabalho,
as Paralimpíadas, a Reatech e outras ações colaboraram muito para esse
avanço. A LBI (Lei Brasileira de Inclusão) fará uma grande diferença.
Vai mudar tudo, porque muitas pessoas não conhecem os próprios
direitos”, diz.
Em 2008, uma pesquisa feita pela Reatech e pela Revista Reação
entrevistou 3.893 em todo o País e constatou que, no Brasil, 42% das
pessoas com deficiência são das classes A/B, 44% da classe C, e 14% das
classes D/E. “Tem muita pessoa com deficiência que consome, trabalha,
estuda. É gente produtiva”, conclui Rosso.
Fonte-O Estadão
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