Brasília – Crianças com deficiência têm menos
oportunidades e menos acesso a recursos e serviços que as demais crianças,
aponta o relatório “Situação Mundial da Infância 2013 – Crianças com
Deficiência”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A exclusão
não está restrita a um setor específico, mas fere direitos básicos, como o
acesso a educação e à saúde.
“Para um número imenso de crianças com deficiência, a
oportunidade de participar simplesmente não existe. Com enorme frequência,
crianças com deficiência estão entre as últimas a receber recursos e serviços,
principalmente nos locais onde tais recursos e serviços já são escassos. Com
enorme constância, são objeto simplesmente de pena ou, ainda pior, de
discriminação e abusos”, aponta o texto do relatório escrito pelo diretor
executivo do Unicef, Anthony Lake.
A exclusão das crianças leva à invisibilidade. “São
poucos os países que dispõem de informações confiáveis sobre quantos de seus
cidadãos são crianças com deficiência, quais são suas deficiências ou de que
forma essas deficiências afetam sua vida”, diz o relatório. Essa invisibilidade
impede que políticas públicas adequadas sejam desenvolvidas.
O Unicef utiliza a estimativa de que 93 milhões de
crianças no mundo, ou uma em cada 20 crianças com 14 anos de idade ou menos,
vivem com algum tipo de deficiência moderada ou grave (O Unicef utiliza o
número com a ressalta de que a definição de deficiência varia de país para
país). No Brasil, 29 milhões de crianças até os 9 anos de idade declaram ter
algum tipo de deficiência, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE)
No país, entre os atendidos pelo Benefício de Prestação
Continuada da Assistência Social (BPC) – que garante um salário mínimo mensal a
idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade com
renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo – pouco mais
da metade em idade escolar está na escola. Do total de 409.202 beneficiários
com deficiência até 18 anos em 2010, 216.890 (53%) estavam na escola. O número
significa um progresso, pois em 2008, o percentual era de apenas 29%.
“A inclusão ainda é um grande desafio no Brasil, que
enfrenta a falta de programas, de tratamento especializado e políticas públicas
para o setor. Existem instituições que visam pura e simplesmente o acolhimento
das crianças com deficiência, mas existem poucas instituições e serviços que
trabalhem para a inclusão e desenvolvimento da autonomia dessas crianças”,
comenta o advogado e membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos e
conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Conanda), Ariel de Castro Alves.
A exclusão ainda é maior entre os de baixa renda. Dados
da Organização Mundial da Saúde (OMS), que constam no relatório, mostram que em
países de baixa renda apenas entre 5% e 15% das pessoas que necessitam de
tecnologia assistiva conseguem obtê-la. Nesses países, segundo a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), os custos econômicos da deficiência variam
entre 3% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB). “De maneira geral, famílias com
membros com deficiência têm renda mais baixa e correm maior risco de estar
abaixo da linha da pobreza do que outras famílias”, diz o texto.
Fonte: EBC
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