Em janeiro, a compra de veículo 0 km com isenção do ICMS – que antes beneficiava apenas pessoas com deficiência condutores - foi estendida às pessoas com deficiência física não condutores, bem como pessoas com deficiência visual, intelectual e autista
Depois de conseguir que a isenção do ICMS incidente na
compra de veículos para pessoa com deficiência beneficie também os
não-condutores, a Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de
Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef ) agora está
trabalhando para conseguir reajustar o limite máximo do valor do carro com
isenção. Hoje, pessoas com deficiência só podem se beneficiar da isenção do
imposto na compra de carros com preço máximo de até R$ 70 mil, o que deixa fora
da lista os veículos maiores, muitas vezes necessários para ao transporte de
equipamentos de locomoção e uso diário, necessários para algumas deficiências.
“Queremos que o valor do t eto seja reajustado pelos índices da inflação do
período até os dias de hoje, pois o último reajuste aconteceu, em 2009”, disse
Rodrigo Rosso, presidente da entidade.
A inclusão dos não-condutores no benefício passou a valer em janeiro último e foi amplamente celebrada pela entidade porque muitas vezes as pessoas com deficiência que não dirigem são as que precisam de maior suporte. “Em vários casos, são as pessoas que possuem deficiências até mais graves e precisam ser levadas por terceiros na hora de se deslocar”, afirmou Rosso.
Desde que foi criada, há três anos, a Abridef vem se
envolvendo diretamente na questão da isenção de impostos para compra de carro
para a pessoa com deficiência. A primeira batalha, em conjunto com lideranças e
entidades do segmento, foi pela prorrogação do prazo do convênio que vencia em
abril de 2011 e foi prorrogado até dezembro de 2012. Logo em seguida, começava
a batalha pela inclusão dos não-condutores, conquistada ainda em 2012.
O universo de pessoas com algum tipo de deficiência
atinge 45 milhões em todo o país, quando incluímos os familiares, chegamos a
uma parcela de mais de 100 milhões de pessoas no mercado de automóveis para
pessoa com deficiência. De acordo com o presidente da Abridef, o volume de
carros comercializados, no entanto, ainda é muito baixo. Em 2011 foram 32.500
veículos 0 km, mas em 2012 as montadoras comemoraram um aumento de 25% nas
vendas em relação ao ano anterior, batendo a casa dos 42 mil carros
comercializados com isenção de impostos para pessoa com deficiência. Com a
isenção para não-condutores, o objetivo é dar oportunidade a uma grande parcela
da população com deficiência e familiar es para aquisição do meio de
transporte. Mais informações em http://www.abridef.org.br
ABRIDEF - Fundada em 2010, a Abridef é uma associação
civil de Direito Privado, sem fins lucrativos e reúne os principais fabricantes
de produtos e prestadores de serviços para o setor da pessoa com deficiência,
mobilidade reduzida e idosos. Trabalha para normatizar o segmento e certificar
produtos e serviços para o consumidor final por meio do SELO DE QUALIDADE
ABRIDEF. Atualmente, conta com 50 associados em todo o Brasil e tem com
objetivo promover o intercâmbio nacional e internacional de tecnologias,
informações e experiências. Mais informações em www.abridef.org.br
Fonte: Assessoria
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