Todos os dias, pelo menos três denúncias de violência
contra pessoas com deficiência são registradas no Estado de São Paulo pelos
serviços federal e estadual de notificação. O número disparou desde 2011,
quando as anotações começaram.
São casos de maus-tratos, abandono, violência
psicológica, violência física, abuso e exploração sexual, além de apropriação
de recursos financeiros dos deficientes.
Em 2011, quando o serviço federal Disque 100 começou a
recolher esse tipo de denúncia, 208 relatos foram registrados pelos atendentes.
O número, que se refere apenas ao Estado de São Paulo,
saltou para 558 em 2012. Se somado aos registros do 181, o Disque Denúncia
estadual, em funcionamento desde 2012, o total de ocorrências é de 1.209.
Diante dos dados, uma ação integrada de prevenção e
combate à violência contra pessoas com deficiência foi lançada no começo do
mês.
Seis secretarias de Estado (Saúde, Direitos das Pessoa
com Deficiência, Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Educação e Assistência
Social), além da Defensoria Pública e do Ministério Público, trabalharão em
conjunto.
AÇÕES
Serão 23 ações que envolvem: aperfeiçoar o sistema de
notificação e aumentar os canais de denúncia; informar e treinar servidores
públicos sobre o que é deficiência, como identificá-la e qual encaminhamento
deve ser feito quando ocorre, além de prevenção e atendimento.
Também estão previstas campanhas de conscientização
pública, oferta de apoio psicológico e encaminhamento de vítimas, familiares e
até de agressores a cursos profissionalizantes ou programas de geração de
renda.
INVISIBILIDADE
"Ainda é muito grande a invisibilidade dessa
situação de violência para a sociedade. É preciso mostrar que ela existe para
poder combatê-la, a exemplo do que foi feito para a proteção da mulher, da
criança", afirma Linamara Rizzo Batisttella, secretária de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência.
O levantamento revelou que, em 72% dos casos, o agressor
é um membro da família da vítima. Já em 14% das ocorrências, ele é um agente
público. Em 11% das denúncias, a violência foi cometida por uma pessoa sem
relação com o deficiente.
DIFÍCIL DE DENUNCIAR
"Os dados mexem com a humanidade de qualquer um e,
infelizmente, ainda são subnotificados. Um surdo que queira fazer uma denúncia
vai ter muita dificuldade, assim como alguém com deficiência intelectual. Isso
terá de ser mudado, e rapidamente", diz a secretária Linamara Rizzo
Battistella.
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