Muitas empresas de ônibus não cumprem regras de acessibilidade
Nesta quarta-feira (3) termina o prazo para que as
empresas de ônibus, em todo o Brasil, tornem a frota totalmente acessível aos
deficientes físicos.
Nesta quarta-feira (3) termina o prazo de dez anos para
que as empresas de ônibus, em todo o Brasil, tornem a frota totalmente
acessível aos deficientes físicos. Mas a realidade em muitos estados ainda está
longe do que determina a lei, como mostra a repórter Isabela Scalabrini.
Hilma chega na estação do BRT, em Belo Horizonte, e
quando a plataforma desce, o desnível impede que ela entre.
Hilma: Vai ter que me pegar na mão.
Kátia Ferraz: Desce mais um pouco que está dando degrau.
Kátia é mais uma cadeirante que precisou de ajuda para
entrar no ônibus em Belo Horizonte. E a iniciativa foi de um passageiro.
“Desta vez o cobrador não soube fazer. Por já ter visto
outras situações eu resolvi ajudar”, conta o técnico de informática Vinicius
Vieira.
O acesso aos ônibus é feito por rampas nas estações do
BRT e por elevadores em outros pontos da capital mineira.
Todos os dias de manhã para ira pro trabalho a Kátia pega
dois ônibus e para voltar outros dois. E não é difícil ela esperar até por mais
de meia hora até que apareça um ônibus com o elevador, com a plataforma que
eleve a cadeira de rodas. Um deles, por exemplo, era o ônibus que ela deveria
pegar. Mais um que passa sem ter o chamado elevador para as pessoas com
deficiência.
“Às vezes eu tenho que buscar alternativa de linha que
tenha o elevador para eu fazer baldeação para pegar uma linha que tenha o
elevador em boa conservação”, afirma Kátia Ferraz.
Passa um, passa outro, passam quatro ônibus sem elevador.
Enfim, quase uma hora depois, chega o ônibus com o equipamento para deficientes.
E na primeira tentativa para embarcar: problema.
“Travou, travou o elevador”, explica Kátia Ferraz.
A trocadora tenta, o motorista vai ajudar e a escada não
desce nem sobe.
“É assim direto, moça”, diz uma mulher.
Kátia desiste e decide pegar outro coletivo. E na hora do
desembarque, mais um susto.
“É um estresse grande quando você não sente segurança”,
conta Kátia Ferraz.
A segurança é um dos motivos da lei de 2004 que prevê
que, a partir desta quarta-feira (3), toda a frota de transporte coletivo
urbano e rodoviário esteja acessível a deficientes físicos. As empresas
públicas e privadas tiveram dez anos para se adaptar. Mas, nem todas
conseguiram.
Oitenta e nove por cento do ônibus de Belo Horizonte
estão adaptados, e o restante até o fim do ano. No Rio de Janeiro, 76% dos
coletivos já estão preparados e até 2015 a frota será toda acessível.
De acordo com a ANTT, Agência Nacional de Transporte Terrestres,
pouco mais da metade das linhas interestaduais e internacionais estão dentro
das regras. E até o fim de janeiro do ano que vem os ônibus que não foram
adaptados serão proibidos de rodar.
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos
não tem números sobre acessibilidade urbana no país. Segundo a secretaria
municipal de transportes do Rio de Janeiro, tem todos os equipamentos de
acessibilidade. E até 2015 a frota será toda acessível.
Na capital paulista, são 75% dos ônibus. O total só à medida
que a frota for renovada. Até março de 2015 os ônibus de salvador devem estar
adaptados. No Recife, 66% dos ônibus têm elevador, mas não há prazo para se
adequar à lei.
“Às vezes está quebrado, não dá subir, quando sobe para
descer é um problema”, conta uma moradora do Recife.
Mas um item da lei pode adiar a adaptação de toda a
frota. É que as concessionárias e permissionárias do transporte coletivo
rodoviário podem trocar gradativamente os ônibus mais velhos por veículos
adaptados, de acordo com o prazo previsto nos contratos de concessão e
permissão. Para Kátia, independentemente do prazo, falta respeito com o usuário
do transporte.
“A gente deseja que isto melhore para a gente, para a
gente poder ter dignidade e direito de cidadania dentro da cidade”, diz Kátia
Ferraz.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres
metade das linhas interestaduais e internacionais está adaptada. Para elas, a
agência deu um prazo até janeiro
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